O DIREITO GREGO ANTIGO

O DIREITO GREGO ANTIGO
¹Professor Mestre do curso de Direito da
Universidade de Uberaba
²Discentes do curso de Direito da Universidade de
Richard Crisostomo
Borges
Uberaba
Maciel¹
Albert de Castro Lopes²
Trabalho
apresentado à Alison de Oliveira Pimenta² disciplina de história dos
Ana Karolina Silva Santos² sistemas jurídicos do curso de
Jessica Maria Silva Santos²
Lisley Daniele de Andrade²
Direito da Universidade de
Pamela Bruna de Oliveira²

Uberaba como
Seminário.

forma

de

O DIREITO GREGO ANTIGO¹

 INTRODUÇÃO
 A ESCRITA GREGA
 A LEI GREGA ESCRITA COMO INSTRUMENTO DE PODER
 O DIREITO GREGO ANTIGO
 A RETORICA GREGA COMO INSTRUMENTO DE
PERSUASÃO JURIDICA

 AS INSTITUIÇÕES GREGAS
 CONCLUSÃO

¹WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito. 8. ed, ver. e ampl. Belo
Horizonte: Del Rey, 2014, p. 77-110.

INTRODUÇÃO
PERÍODOS DA HISTÓRIA GREGA ANTIGA

INTRODUÇÃO
CARACTERÍSTICAS:
Apokia (Residência distante) – Colonização
Criações e Inovações

INTRODUÇÃO
INOVAÇÕES²
• Armamento naval com
•
•
•
•

trirremes
Armamento terrestre com os hoplitas
O cavalo montado
A moeda
O Alfabeto

COLONIZAÇÃO
• Alteração geográfica
• Estimulação do comercio e indústria • Relação com os bárbaros

²FAURE, Paul; GAIGNEROT, Marie-Jeanne. Guide grec antique. Paris:
Hachette, 1991, p. 72-76

INTRODUÇÃO

LEGISLAÇÃO:
ZALEUCO em Locros 650 a.C.
DRÁCON 620 a.C.
SÓLON 594 – 593 a.C.

INTRODUÇÃO
DRÁCON
Princípio do Direito penal na tipificação dos crimes:
Voluntario (dolo)
Involuntário (culpa)
Legitima defesa (excludente de ilicitude) SÓLON – reformas:
•Institucional
•Social
•Econômica
•Criação de Heliaia

INTRODUÇÃO

TIRANIA (Inicio) 640 – 630 a.C.
Destaque (404 a.C.)
GOVERNO DOS 30 TIRANOS
ATENAS (546 – 510 a.C.)

• Pisístrato – comportamento déspota esclarecido (partidáriosoberano)
• Progresso econômico de Atenas
• Eleição de Clístenes (pai da democracia grega) nova constituição. INTRODUÇÃO

CONSOLIDAÇÃO DAS
PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES
GREGAS:

• ASSEMBLÉIA (INSTITUIÇÃO