Direito antigo grego

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DIREITO GREGO ANTIGO

ALUNOS: Ana Clara Carla Renata Laudirene Luis Henrigue Nicholas

Períodos:
• Arcaico: do VIII ao VI séc. a.C. (Guerras Pérsicas) • Clássico: entre V e IV séc. a.C. • Helenístico: reinado de Alexandre Magno até a conquista romana. • Romano: Marcado pela derrota de Antônio e Cleópatra por Augusto.

• O Direito Grego Antigo é marcado pelo surgimento da pólis (cidades).• A época arcaica, foi de colonização que estimulou, o comércio e a indústria.

Inovações do Período Arcaico
• • • • • Armamento naval com as trirremes. Armamento terrestre com os hoplitas. O cavalo montado. A moeda. O alfabeto.

• A população de Atenas era em torno de 300 mil habitantes, dos quais de 30 a 40 mil eram cidadãos. O restante mulheres e escravos.

A Escrita Grega
•Contradição entre filósofos e romanistas sobre a origem da escrita. • A escrita surgiu e se desenvolveu ao longo da história da civilização grega, atingindo a sua maturidade, na decadência dessa civilização. • O Direito e a escrita estão relacionados, de forma a permitir a produção e a divulgação das leis.

• O alfabeto fonético surgiu em 776 a.C. (primeira Olimpíada) • Criou as vogais, exercendopapel essencial na escrita. • Aristóteles interpreta que “as palavras são símbolos ou signos de afeições ou impressões da alma; as palavras escritas são signos das palavras faladas.”.

• Os escritores do séc. IV eram na sua maioria oradores e professores de retórica.

A LEI GREGA COMO INSTRUMENTO DE PODER

• Antes do século VII a.C. os gregos não tinham leis escritas. • O povo grego, porvolta do século VIII a.C. começou a exigir leis escritas para assegurar melhor justiça por parte dos governantes. • Desejo de colocar limites no exercício do poder. • Conteúdo das leis acessível a todos.

Michael Gagarin
• Utilização da escrita pela cidade (polis) como um instrumento de poder sobre o povo. • Argumentava que as leis escritas não colocaram em xeque e nem limitaram o poder degovernantes e magistrados. • O poder político absoluto continuava intocável. • As leis inicialmente continuavam aristocráticas • Solon (594 a.C.) as primeiras iniciativas de democratização das leis.

• Mudança importante na sociedade grega: a transição do grande reino micênico para um menor, formado pelas cidades (polis) independentes. • Aumento dos conflitos • Necessidade de meios para soluçãopacífica • Busca de resposta, na nova tecnologia da escrita, uma forma de controle e persuasão.

• A promulgação de uma legislação escrita estabelecia a autoridade da cidade sobre seus habitantes. • Esparta rejeitou o uso das leis escritas, aumentou o seu grau de controle sobre o sistema educacional para atingir uma autoridade forte sobre os cidadãos.

• O surgimento da jurisdição em substituição àautotutela • Justiça privada da lugar à justiça pública. • A atividade mediante a qual os juízes estatais examinam pretensões e resolvem os conflitos dá-se o nome de jurisdição.

• Todas as cidades gregas começaram gradualmente a aumentar seu poder, às custas das famílias e dos indivíduos, independente do tipo de governo.

• A escrita surgiu permitindo a codificação das leis, e suadivulgação em muros das cidades. • Muda de status e se torna operador de publicidade • São tornadas públicas por meio de inscrições em pedras, mais afirmando do que informando.

Direito Grego Antigo
• Período Micênico (1200 a 900 a.C.): Sem leis oficiais e sistemas formais de punição. • Meados do Período Arcaico (VII a.C.): Criação das primeiras leis codificadas e oficiais (exceção de Esparta).

Leis• Dificuldade por conta da falta dos materiais de escrita. • Não elaborações sobre tratados de direito; Limitamse a criação de leis e ao direito processual. • Leis epigráficas : documentos publicados em madeira, pedra e bronze. • Leis literárias: Discursos forenses dos 10 oradores áticos, monografias constitucionais, filósofos do direito, antiga e nova comédia.

Leis (segundo Michael...
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