Exercícios Sobre O Direito De Autor

Uniban-Anhanguera 6ª Série Manhã Direito Civil ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DAS COISAS Camila Macedo da Cruz RA. 111.253.322 Diego Pereira Barrios RA. 111.254.701 Elaine Andrade Carneiro RA. 111.327.601 Maria Claudia Annes Ferreira RA. 111.487.447

do Vale do Itajaí – UNIVALI Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Penal Acadêmica: Ingrid Tavares Seibt Em busca das penas perdidas de Eugenio Raúl Zaffaroni No primeiro capítulo da obra, o autor discorre sobre o problema atual, embora a obra seja de 1989, da operacionalidade dos sistemas penais em contradição com os discursos jurídico-penais. O sistema não atua de forma fidedigna com a descrição normativa das leis, como cita o próprio autor, “os órgãos do sistema…

ATPS Direito Civil VI - 6ª Série - POSSE -Etapa 1 – Val Etapa 2 - M. Lima – POSSE–DEFINIÇÃO, CLASSIF. E SEUS EFEITOS: Celso Milan RA 8406104307 - Hallan Rodrigues Fernandes RA 7619724021 Maria A. Lima RA 5660124870 - Valdete de Andrade Ramos RA 5662134401 Passo único: Elaborar um RELATÓRIO para entregar ao professor da disciplina na data com ele combinada contendo as perguntas dos Passos 1, 2 e 3 devidamente respondidas. Também deve compor esse relatório um resumo conclusivo da…

..12 4.1 Demonstração do Resultado do Exercício …....................................................................13 4.2 Conceitos ….......................................................................................................................14 5 Plano de Contas …................................................................................................................15 5.1 Balancete de Verificação e Apuração do Resultado do Exercício.....................................17

DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL VÉRA LUCIA DE OLIVEIRA Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL VÉRA LUCIA DE OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

CPC Art. 333. O ônus da prova imcube; (1, 2, 3) I- ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; (4) II- ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. (5) Parágrafo único. É nula a convenção que distribuiu de maneira diversa o ônus da prova quando: I- recair sobre direito indisponível da parte; II- tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito. Provas As provas são os meios utilizados para…

estatal se organiza e possui órgãos que querem e agem por ela. Conceito – Trata-se de pessoa jurídica de direito público, com personalidade jurídica, para que exista o efetivo respeito ao princípio do “fazer justiça”, ou seja, coloca-se o Estado em uma situação de igualdade, permitindo ao mesmo tempo ordenar, administrar, e, também, ser fiscalizado, fazer parte de um processo como pessoa de direitos e obrigações. Na Teoria Geral do Estado, existem três elementos essenciais para a…

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Art. 153- A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: §1º- Todos são iguais perante a lei, sem…

DIREITO CIVIL Professor Antonio Carlos DIREITO DAS COISAS (PARTE I) - Objeto : Posse e direitos reais - Posse - tutela jurídica - “ius possidendi” – causal – posse derivada de um contrato. Ex: contrato de aluguel. - “ius possessionis” – autônoma – É aquela posse que não derivou de um contrato, é a posse onde alguém consegue seu exercício de forma originária. É aquela posse que não foi transmitida por ninguém. - teorias 1)subjetiva (savigny) => “corpus e animus” – o…

TRATAMENTO EXCEPCIONAL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – ESPECIAIS E CAUTELARES SÃO JOSÉ DOS PINHAIS JUNHO DE 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO KATLYN DAIANE DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL CIVIL – ESPECIAIS E CAUTELARES 1. Diferencie turbação, esbulho e ameaça a posse. TURBAÇÃO ESBULHO AMEAÇA À POSSE Ato que dificulta o exercício da posse, porém não a suprime. Ato que embaraça ou cerceia o exercício da posse. Ato que importa na impossibilidade do exercício da posse pelo…