Exercícios Sobre O Direito De Autor

(Vespertino) Glossário (autores liberais) É possível, de uma maneira geral, afirmar que para os autores do bloco político liberal prevaleceria a ideia de liberdade individual, tendo essa como um valor a ser priorizado. A igualdade se daria no âmbito político, com a participação direta ou indireta dos indivíduos. E isso, manteria um estado de justiça na sociedade. O autor liberal Joseph Schumpeter critica a ideia de democracia clássica, o conceito de bem comum e de vontade do povo. O…

RESUMO DE DIREITO CIVIL – 1º BIMESTRE 1) DIREITOS REAIS NOÇÕES INTRODUTÓRIAS: APROPRIAÇÃO: quando se tem á apropriação se tem uma relação de assenhoramento nada mais é do que uma aproximação física do sujeito com a coisa. CONCEITO: O direito das coisas é o ramo do direito civil que regula os poderes da pessoa sobre bens materiais (moveis e imóveis) e imateriais. É ramo do direito civil por que a posse e propriedade são reguladas por legislação civil, não importando em…

Resumo de Direito Penal CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando da ocorrência do

Processo do Trabalho. Por: Hélio de Andrade Pires Filho em Direito e 2 Agradeço a Deus, sem o qual nada é possível. À minha filha de criação Monique de Novaes Pereira. Aos meus pais, (in memoriam) pela dedicação e amor. Aos meus irmãos Ricardo, Maria Inês e Cristina. Agradeço especialmente à minha cunhada, Luciana Gonçalves de Novaes, principal responsável por meu ingresso no curso de Direito. Com ela nasceu e cresceu meu desejo de lutar…

UniCEUB – Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso de Direito – 2º Semestre Disciplina: Direito Penal Professor: Marlon Barreto EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS A Perda da Legitimidade do sistema penal Eugênio Raúl Zaffaroni Brasília, 13 de Abril de 2012 Fichamento do Livro Em Busca das Penas Perdidas Eugenio Raúl Zaffaroni…

Dentro da relação processual travada no processo de conhecimento, o pretenso direito invocado pelas partes se aduz de fatos, que por sua vez, precisam ser objeto de prova, para que se extraia daí a real extensão do direito alegado. Assim, quando é proposta a ação pelo autor, e o réu quando oferece sua resposta, caberá a ambos a produção das provas para instrução do alegado em sua inicial ou em sua defesa para constituir o direito invocado ou se defender dos fatos alegados contra si. No…

Exercício 1 Princípios do Direito do trabalho No âmbito doutrinário, são poucos os autores que tratam dos princípios do direito do trabalho. Mesmo entre os poucos que falam do assunto não há uma unanimidade sobre quais seriam os princípios da disciplina, achei melhor pegar o autor uruguaio Américo Plá Rodriguez, este autor elenca seis princípios que são os seguintes: Princípio da proteção Este principio é proteger a dignidade humana

JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - SP fulano vem mui respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, através de sua Advogada infra-assinada, mandato incluso, ajuizar a presente: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C. C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO INCIDENTAL DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL em face de cicrano, pelos fatos narrados como se segue: DOS FATOS Autor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF CHAPA 2, (qualificação dos integrantes da chapa), por sua procuradora abaixo assinada, vêm, com todo respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts.796 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR em face de SINDICATO X, pessoa jurídica de direito privado, sediado em Brasília-DF, na pessoa do seu Presidente, e CHAPA

Nome do Aluno- CPF do Aluno CURSO ON-LINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL TEORIA E EXERCÍCIOS P/ AGENTE E ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR PEDRO IVO APRESENTAÇÃO Caros alunos de todo Brasil, sejam bem vindos! É com grande felicidade que inicio mais este curso aqui no Ponto, com foco total no concurso para a POLÍCIA FEDERAL, tendo por base o edital do último concurso. Antes de tudo, para que me conheçam um pouco melhor, farei minha apresentação. Meu nome é…