Estupro De Vulneravel Justificativa

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Maceió 2014 VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Monografia apresentada ao curso de Direito da FITS – Faculdade Integrada Tiradentes, com requisitos parciais para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

investigação por esta matéria sofreu também influência pelas polêmicas suscitadas diante das reformas realizadas na Lei 2848/40. Onde é assegurado que o aborto não é qualificado como crime nesses três casos “Feto anencéfalo; gravidez resultante de estupro; ou se não há outro meio de salvar a vida da gestante”. Com toda a certeza, queremos resguardar acima de tudo o Direito à vida, tanto do feto quanto da gestante. O feto é uma vida indefesa em quaisquer circunstâncias,…

mais seu amor próprio, ao demonstrar que qualquer queixa da parte dela não teria valor ou crédito. Passa, então, a exigência do silêncio, através de todos os tipos de ameaça a vítima e as pessoas de quem ela gosta ou depende. JUSTIFICATIVA A violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem em todo mundo e têm mobilizado diversos segmentos sociais, no sentindo de pensar formas de enfrentamento desta forma cruel forma de violação de direitos. É uma covardia,…

O Supremo Tribunal Federal agilizou o procedimento, deixando a cargo médico fazer ou não o abortamento, porém, os médicos podem fazer falsos laudos e dessa forma realizar abortos ilegais, sem nenhuma fiscalização do Estado, deixando nossas Leis vulneráveis. 3. OBJETIVOS 3.1) Objetivo Geral: Pretende-se ao longo desta pesquisa analisar as implicações éticas, civis, constitucionais e penais resultantes da decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do Abortamento de feto…

Concentração: Segurança Pública Linha de Pesquisa: Conflitos, Criminalidade e Tecnologia da Informação Orientadora: Profa. Silvia dos Santos de Almeida, Dra. Coorientadora: Profa. Adrilayne dos Reis Araújo, M.Sc. Belém-PA 2015 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA...................................................................................................... 3 2 PROBLEMA DE PESQUISA............................................................................... 4 3…

internacional. Ao longo deste artigo destacaremos situações que ocorre principalmente no continente africano, abordando também a violência na Ásia e Oriente Médio. Com o crescimento dos casos de estupros relacionados a conflitos entre tribos, de forma mais expressiva na África, surgiu uma ideia de que o estupro é parte “inevitável da guerra”, onde a mulher é vista somente como um objeto, um instrumento de violência. Além da violência intencional, os crimes contra mulheres são…

de morte e porque ela não é aplicada no Brasil. ANALISAR execução de menores. CONHECER a respeito dos crimes hediondos. ANALISAR quais são os crimes que resultam na pena e por fim os métodos utilizados para a execução. 1.4 JUSTIFICATIVA A pena de morte é um assunto polêmico, pois nos permite uma reflexão sobre o valor que a vida possui. Porque nessa situação o valor da vida é praticamente nulo. São pessoas condenadas pelos seus atos, sendo obrigadas a pagar com o seu bem

apareceram regras de Direito Penal com conotação de “divindade”. A punição dava-se em nome desta. Ao que se sabe, foi o Código de Manu (Mânara Dharma Sutra), na Índia, o primeiro dessas regras. O fundamento desse código era a pena, tinha como justificativa a purificação. É o direito penal imposto pelos sacerdotes, fundamentalmente teocrático; o Direito se confundia com a religião, mas que seus princípios também podem ser verificados nos Códigos no Código de Mammurabi, assim como nas regiões do

APELAÇÃO CRIME. estupros MEDIANTE VIOLÊNCIA PRESUMIDA E em continuidade delitiva. A materialidade dos fatos denunciados e a autoria do réu estão comprovadas nas declarações seguras e sem contradições da vítima, roboradas nos relatos do seu pai e da Conselheira Tutelar que acompanhou o caso. Bem assim, no laudo pericial e na avaliação psicológica. De outra parte, a negativa de autoria do réu está amparada no depoimento da mãe da vítima, que comprovadamente exigiu que a filha modificasse a

forte, possuidor, trabalhador, é reservado a ele o espaço público. Mulher: manutenção da família, relações trabalhistas são ligadas a casa, ser de reprodução, passiva, inerte, dominada pelo patriarcado. É ligada a um estado de espírito: emocional, vulnerável. Esses conceitos são tidos como se fossem naturais, pré-determinados, ligados ao sexo, porem são “valores” criados e reproduzidos pela sociedade. O patriarcado também é micro (como nos vemos, como pensamos, como indivíduos): a…