Estupro De Vulneravel Justificativa

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: uma análise das principais mudanças advindas da Lei 12.015/09 JUSTIFICATIVA O presente estudo visa analisar as principais questões e modificações surgidas com o advento da Lei 12.015/2009, responsável pela modificação do Título VI da Parte Especial do Código Penal, que dispõe sobre os crimes contra a dignidade sexual. A expressão crimes contra os costumes já não traduzia a realidade dos bens juridicamente

Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Executivo. Sua origem se deu através do Projeto de Lei nº 50/90 do Senado, projeto este, que estabeleceu unicamente disposições penais acerca dos crimes de sequestro e de extorsão mediante sequestro. A justificativa do projeto apresentado pelo deu-se pela crescente onda de crimes de sequestro e extorsão mediante sequestro, crimes estes que deveriam ser coibidos de forma mais severa. Após a redação final do projeto, este foi encaminhado para a…

incluso nas habitações; Khumba Mela A Índia é considerada pela ONU como o pior país para uma mulher viver, no grupo das vinte nações mais ricas do mundo. Números do Escritório Nacional de Registros de Crimes da Índia apontam para a média é de um estupro a cada 21 minutos. Em 2012, foram 244.270 casos de violência contra a mulher - tentativas de abuso, agressões e assassinatos. Área de vegetação Perímetro Área de Intervenção - Lugares públicos movimentados. MANUTENÇÃO: - Alơssima…

Metodologia Científica do 3º período do Curso de Direito. Orientação: Prof. Msc. João Rodrigues Pinto. TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2013 SUMÁRIO I INTRODUÇÃO 2 OBJETIVOS 2.1 GERAL 2.2 ESPECÍFICOS 3 JUSTIFICATIVA 4 REVISÃO DE LITERATURA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA 7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS I INTRODUÇÃO No momento em que o mundo inteiro se debruça em prol da proteção dos direitos humanos, ponto…

vítimas de algum tipo de violência sexual em 2011, sendo 83,2 por cento do sexo feminino, mostrou a pesquisa. A maior incidência de atendimentos registra-se na faixa de 10 a 14 anos, com uma taxa de 23,8 notificações para cada 100 mil adolescentes. O estupro é o principal tipo de violência sexual registrada nos atendimentos pelo SUS, com 59 por cento, seguido pelo assédio sexual, com 19,2 por cento, e pelo atentado violento ao pudor, com 15,1 por cento. Crianças e adolescentes são…

que seus pensamentos acabam realmente influenciando de alguma forma na sua vida real. Podem também desencadear o transtorno depressivo, o estresse profundo e prolongado, e eventos pós-traumáticos que lhes seriam insuportáveis como, por exemplo, o estupro, assalto seguido de morte de um ente familiar etc. O seu diagnostico é essencial, podendo quebrar esse circulo vicioso a depressão com suporte de medicamentos. Alguns sinais e sintomas da depressão: A pessoa não sente prazer pelas…

conforme documento anexo. Logo após o site da REQUERIDA apresentou-se como fora de sistema, vários dias e por várias vezes. O primeiro pagamento do lucro prometido, seria para a data de 10 de julho de 2013, porém não foi efetuado, sem qualquer justificativa da REQUERIDA, até o momento. A REQUERIDA apresenta três endereços diferentes, quais sejam: 1. Avenida Barão de Souza Leão, nº 451, Boa Viagem, Recife – PE, CEP 51.030-300, conforme pagina virtual da REQUERIDA; 2. Rua Surubim, nº…

contra os idosos. 1.4.2 Específicos * Compreender o que é ser idoso. * Identificar os tipos de violências contra o idoso. * Contribuir para um novo conceito sobre os idosos. * Conscientizar sobre os direitos dos idosos. 1.5 Justificativa Escolhemos esse tema, pois nos dá condições de conhecermos melhor sobre os idosos. Nós investigaremos, principalmente os abusos, que os idosos passam, tais como: violências,…

instauração de processo criminal, haja vista que a ação penal é pública condicionada à representação, não tendo a vítima se manifestado dentro do prazo legalmente previsto para tanto. d) deverá oferecer denúncia contra Ana pela prática do crime de estupro, haja vista que, com a alteração do Código Penal, passou-se a admitir que pessoa do sexo masculino seja vítima de tal delito, sendo a ação penal pública incondicionada. Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe…

.................. 05 2.1 Objetivos gerais .................................................................................... 05 2.2 Objetivos específicos............................................................................. 05 3. Justificativa.............................................................................................. 06 4. Referencial teórico.................................................................................. 07 4.1 Abusos sexuais.................