Monografia

ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM AMBIENTE FAMILIAR ACADEMICA: VANESSA RODRIGUES DIAS ORIENTADOR: PROF.ME. ODUVALDO SANTANA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV-Universidade de Rio Verde, como uma das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO VERDE – GO 2014SUMÁRIO 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 1.1 Tema Estupro de Vulnerável 1.2 Delimitação Estupro de Vulnerável em Ambiente Familiar 2 JUSTIFICATIVA O atual trabalho tem por finalidade expressar o destaque que o vulnerável dever ter, pois, em nossa legislação penal usufrui de defesa especial. Apresentaremos aqui também, um breve relato histórico dos crimes sexuais em nossa legislação brasileira, bem como mostrar a posição da jurisprudência e doutrina, no que diz respeito à proteção do vulnerável. Para o entendimento de Fernando Capez, “eis que a maioria da população não possui noção concernente ao assunto, principalmente no que tange ao crime de estupro de vulnerável. Diversas pessoas e crianças são estupradas pelos companheiros e até os próprios pais e nem se dão conta disso. Acreditam serem normais determinadas atitudes, quando na realidade estão sendo vítimas de estupro. Seguem sua rotina cotidiana até descobrirem (talvez tarde demais) que foram vítimas de crime.” Hoje em dia esse crime praticado contra crianças e adolescentes tem se tornado “comum” ate mesmo no meio familiar, causando muita

VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MENORES ESTUPRO DE VULNERAVEl RESUMO Este é um trabalho que visa analisar os aspectos criminais da violência sexual contra crianças e adolescentes, demonstrando também o sofrimento físico e psicológico sofrido pelas suas vitimas. Não é nenhuma novidade a pratica desse ato criminoso no Brasil e no mundo, porém com o passar dos anos se tornou mais comum estes casos passando eles a serem mais expostos pela mídia. O nosso código penal trata deste crime do seu…

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARCOS SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Linhares - ES 2014 MARCOS SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharelado em Direito. …

ESAMC POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR UBERLÂNDIA - MG 2012 POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR Projeto de Graduação ESAMC - Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da ESAMC. Orientador: Marcus Vinícius Sousa Rosa. UBERLÂNDIA - MG 2012 ATA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIA Aos vinte e dois dias do mês…

Lembre-se que os costumes possuem dois elementos: (1) repetição e (2) convicção da obrigatoriedade. A relação entre crimes contra os costumes Estupro e os crimes sexuais está no preconceito contra as mulheres. Por esse motivo, a expressão “crimes contra os costumes” foi substituída por “crimes contra a dignidade sexual” (Lei 12.015/09). Anteriormente previa-se a figura da “mulher honesta”. 1.1 Art. 213 – Estupro (strupum: desonra/vergonha): A nova lei trouxe outra acepção ao vocábulo…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – DA PEDOFILIA 12 1.1 Aspectos psicológicos do pedófilo 12 1.2 Aspectos psicológicos da criança que sofre abuso sexual 14 1.3 Mitos relacionados à pedofilia 15 CAPÍTULO II – A PEDOFILIA À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 18 2.1. A pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro 18 2.2. Pedofilia segundo o Código Penal Brasileiro 20 2.2.1 Estupro de vulnerável 22 2.2.2 Mediação para satisfazer a lascívia de outrem…

ACEG ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS Maria Cristina Contiero Leão RA: 23416 Orientador: Elaini Garça / SP O presente trabalho, embora limitado, aborda , ou pretende faze-lo, aspestos marcantes sobre um assunto polêmico, que estão cada vez mais frequentes no nosso dia- a - dia , como estupro, pedofilia,abuso e assédio sexual, prostituição infantil, atentado violento ao pudor. …

FACULDADE PROJEÇÃO VANESSA FEITOSA DE ARAÚJO INQUIRIÇÃO ESPECIAL NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA FORMA DE NÃO REVITIMIZAR BRASÍLIA/DF 2014 VANESSA FEITOSA DE ARAÚJO INQUIRIÇÃO ESPECIAL NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA FORMA DE NÃO REVITIMIZAR BRASÍLIA/DF 2014 SUMÁRIO 5 REFERÊNCIAL…

Linguagem e Argumentação Jurídica Professora: Belo Horizonte, 08 de abril de 2013. LISTA DE TABELAS E QUADROS TABELA 01 – Pontos urbanos e rurais por área 07 TABELA 02 – Pontos de maior vulnerabilidade 08 TABELA 03 – Distribuição dos pontos por unidade da Federação 09 TABELA 04 – Casos de exploração sexual confirmados por região 10 TABELA 05 – Vítimas retiradas de situação de risco pela PRF 11 QUADRO 01– Quadro esquemático da ação penal nos crimes sexuais 20 …

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Língua Portuguesa 2010 INTRODUÇÃO Por falta de orientação e policiamento dos pais muitos das nossas crianças e adolescentes ficam a mercê da liberdade sem saber utiliza-la de maneira correta por falta da presença de seus familiares resultando nas noticias do dia a dia sobre vários aproveitamentos da “inocência” e brincadeiras inocentes que acabam virando fatalidades. GOVERNO NA EDUCAÇÃO…