Estupro no Brasil

Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar) Daniel Cerqueira Danilo de Santa Cruz Coelho Nº 11 Brasília, março de 2014 1 Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde1 Daniel Cerqueira2 Danilo Santa Cruz Coelho3 (versão preliminar) Março de 2014 Ai, mulata assanhada / Que passa com graça / Fazendo pirraça / Fingindo inocente / Tirando o sossego da gente (...) Ai, meu Deus, que bom seria / Se voltasse a escravidão / Eu pegava a escurinha Prendia no meu coração / E depois a pretoria / É quem resolvia a questão Ataulfo Alves 1. Introdução A violência de gênero é um reflexo direto da ideologia patriarcal, que demarca explicitamente os papéis e as relações de poder entre homens e mulheres. Como subproduto do patriarcalismo, a cultura do machismo, disseminada muitas vezes de forma implícita ou sub-reptícia, coloca a mulher como objeto de desejo e de propriedade do homem, o que termina legitimando e alimentando diversos tipos de violência, entre os quais o estupro. Isto se dá por dois caminhos: pela imputação da culpa pelo ato à própria vítima (ao mesmo tempo em que coloca o algoz como vítima); e pela reprodução da estrutura e simbolismo de gênero dentro do próprio Sistema de Justiça Criminal (SJC), que vitimiza duplamente a mulher. Ataulfo Alves, autor de sambas imortais como “Ai que Saudade da Amélia” e “Mulata Assanhada”, reconhecidamente um dos mais argutos compositores em relação aos

Estupros no Brasil As estatísticas de segurança pública no Brasil apontam que, em 2012, os casos de estupro superaram os de homicídios dolosos (ou seja, com intenção de matar), com 50.617 ocorrências contra 47.136 assassinatos. Os dados integram o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (5), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o levantamento, os dois crimes tiveram crescimento ano passado em…

1 INTRODUÇÃO O crime de estupro previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estupro é um delito que não viola somente o físico, mas também a moral da vítima, que como conseqüência se sente envergonhada perante a sociedade, podendo trazer até transtornos psicológicos, afetando diretamente sua liberdade e dignidade…

DEFINIÇÃO O estupro ou violação é uma prática não consensual do sexo, ou seja onde uma das partes (seja homem ou mulher) não está de acordo ou não está consciente do ato. Essa prática é imposta por meio de ameaças ou violência. O crime de estupro é certamente uma das formas de violência mais antigas da história da humanidade. Os indivíduos podem ser homens, mulheres. Também se trata como estupro se os indivíduos enfiam objetos em suas vítimas. Dados estatísticos revelam que o estupro de…

ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, Pena - reclusão 6(seis)a 10(dez)anos- entendemos assim a sanção para quem pratica estupro no Brasil. No Brasil há vários casos de estupro , sendo um deles o caso de uma adolescente de treze anos que foi estuprada por pelo menos nove homens , onde cinco suspeitos foram detidos e quatro menores apreendidos. O que agrava a situação , foi o fato de terem encontrado vídeos do estupro no celular…

ITB Maria Sylvia Chaluppe Mello Giovana Delphino Eliane Pimentel Neide Soares Ruth Andrade Vanessa Paula Estupro Barueri – São Paulo 2015 Giovana Delphino Nº20 Eliane Pimentel Nº Neide Soares Nº35 Ruth Andrade Nº41 Vanessa Paula Nº44 ESTUPRO Trabalho do 1º Módulo de enfermagem Apresentado a Professora Eliana Dias com o intuito de cativar o conhecimento e aprendizado sobre as polêmicas geradas no mundo. Barueri – São Paulo 2015 Sumário Estupro 4 Etimologia 4 Formas…

da Lei n. 12.015/09, os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, apesar da similitude existente entre eles, eram considerados delitos autônomos, de espécies diferentes. Enquanto o delito de estupro punia a conduta de “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”, o atentado violento ao pudor buscava reprimir aquele que “constrangesse alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da…

A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil Debora Diniz 1, Vanessa Canabarro Dios 2, Miryam Mastrella 3, Alberto Pereira Madeiro 4 Resumo Este artigo analisa como se constrói a verdade do estupro para que a mulher que se apresenta como vítima tenha acesso ao aborto legal no Brasil. Foram entrevistados 82 profissionais de saúde de cinco serviços de referência para aborto legal, um de cada região do país, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem,…

Estupro na legislação brasileira O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo considerado um crime hediondo.O crime pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência.…

Estrupo: visão do Senso comum e abordagem crítica. Estudos recentes divulgados IPEA pela internet que analisam a violência contra a mulher e o crime de estupro no Brasil. Cruzando as informações retiradas dos dois estudos, chegamos a uma horrorosa interrogação: é verdade que existe gente que acha que uma roupa ou atitude de uma criança ou adolescente são justificativas para um estupro? As duas pesquisas realizadas têm metodologias diferentes. A primeira, Tolerância Social à Violência…