Estupro de Vulneravel

CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL GUARULHOS 2014 Guarulhos 2014 center-461010 CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do Curo de Direito da Universidade Guarulhos. Guarulhos 2014 INTRODUÇÃO O projeto irá tratar da repercussão alcançada pelos julgadores com a reforma legislativa de 2009, a qual revogou o artigo 224 e criou a figura de estupro de vulnerável (artigo 217-A), o ato sexual com menor de 14 anos seria vedado em qualquer hipótese, em caráter absoluto. A criança desde o começo de sua vida precisa atingir seu desenvolvimento afetivo, social e intelectual. Deste modo, a presença de tais circunstâncias é suficientes para configurar o caráter de “vulnerabilidade” a que elas estão expostas. A vulnerabilidade é maior ainda no campo sexual. Deste modo, foi de suma importância à intenção do legislador de penalizar com máxima vigor os delitos sexuais atentados contra vulneráveis, até mesmo considerando-os como um crime hediondo. 2 .TEMA Apresenta o presente trabalho o seguinte tema: Crimes sexuais: Do estupro de vulnerável. Em decorrência da nova realidade brasileira, o tema escolhido tem por finalidade aproximar o intérprete do Direito da realidade social no momento em que falamos da norma penal incriminadora dos crimes sexuais, principalmente nos casos de estupro de…

PERFIL COMPORTAMENTAL: O LATROCÍNIO E O ESTUPRO DE VULNERÁVEL À LUZ DA PSICOLOGIA FORENSE E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Andréa da Costa Roriz RESUMO O presente estudo sobre aplicação da análise do perfil comportamental à luz da psicologia forense e da criminologia crítica tem por finalidade avaliar em quais situações o exame criminológico se presta a atender às finalidades da Lei de Execuções Penais e, assim, atingir a finalidade da pena: a reinserção dos presos. Trata-se de pesquisa que…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade TERESINA 2013 WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: mudanças na lei n° 12.015/09 e o aumento da criminalidade Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como requisito parcial para a…

O presente estudo tem como desígnio analisar o crime de Estupro de Vulnerável, modificado e instituído, respectivamente pela Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009, com a finalidade de trazer à baila discussão concernente aos problemas provenientes da fusão do crime de estupro com o crime de atentado violento ao pudor, e à vulnerabilidade atribuída ao art. 217-A do Código Penal. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, integral, e não mais relativa, pátrio, bem…

CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS: BREVE ABORDAGEM DIVERGENTE E AS MODIFICAÇÕES NO TEXTO CONSTITUCIONAL DA LEI 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. ORIENTANDA: MARIA LURDES DE LIMA ORIENTADOR: PROF. MESTRE: CAUPOLICAN PADILHA Manaus 2012 JUSTIFICATIVA Existe um critério objetivo para análise da figura típica, vale dizer a idade da vítima. Se o agente tinha conhecimento de que a vítima era menor de 14 anos, mesmo que já…

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU DAIANE CRISTINA ROCHA RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I, do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU, ministrada pelo professor Ms. Fernando David Perazzoli. …

ESTUPRO DE VULNERAVEL DO ESTUPRO DE VULNERAVEL ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL Monografia apresentada ao Professor Carlos Ogawa, como exigência parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador V. …

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a…

FACULDADE MARTHA FALCAO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARTIGO CIENTIFICO LEI MARIA DA PENHA VANESSA CHAVES VIEIRA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Manaus 2012 VANESSA CHAVES VIEIRA LEI MARIA DA PENHA Artigo Científico apresentado como requesito obrigatório ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Martha…

ESAMC POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR UBERLÂNDIA - MG 2012 POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR Projeto de Graduação ESAMC - Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da ESAMC. Orientador: Marcus Vinícius Sousa Rosa. UBERLÂNDIA - MG 2012 ATA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIA Aos vinte e dois dias do mês…