Estupro De Vulnerável Projeto Monografia

crimes virtuais e a ausência de regramento próprio Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Maria Lúcia Andrade de Abreu Arcos 2012 Daiane Gomes CRIMES DIGITAIS: Múltiplas faces dos crimes virtuais e a ausência de regramento próprio Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito…

tempos de trabalharmos na infância a célula de uma mocidade melhor, a gênese de uma humanidade mais perfeita. Em 1906, Acindo Guanabara apresenta o primeiro projeto de lei na Câmara dos Deputados que trata da assistência e proteção à infância a partir da visão da ordem e da higiene. Durante os próximos vinte anos esse projeto foi debatido e em 1927 foi promulgado o Código de Menores, chamado de código Melo Matos. O código recebeu esse nome porque Melo Matos foi o primeiro…

diminuir o seu impacto na vida dos adolescentes: os quadros psicóticos, que podem associar-se ao risco de suicídio e outros agravos como uso de drogas, comportamento violento, acidentes e internação psiquiátrica; os meninos de rua representam um grupo vulnerável, e muitas vezes, são categorizados como delinqüentes e com comportamento anti-social, insistindo em sobreviver numa sociedade que é hostil à sua presença, mas que necessitam de suporte à sua auto-estima; os adolescentes que…

Em 07/12/1940, foi sancionado o Código Penal, nascido do Projeto de Alcantra Machado, mas alterado consideravelmente pela comissão revisora, formada por Nelson Hungria e Roberto Lyra, entre outros juristas da época. Este código manteve a incriminação do abortamento, não obstante o declarasse penalmente lícito, quando praticado por médico habilitado para salvar a vida da gestante ou nos casos de gravidez resultante de estupro. 4. Código Penal de 1940 Em 07/12/1940

SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientação: Profº Me.José Humberto de Góes Junior Brasília Setembro/2012 3 LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da…

parcelas da população infantil tratadas com mais violência, destaca-se as pessoas portadoras de deficiência física ou mental. Segundo Viviane Nogueira de Azevedo Guerra, estudos científicos internacionais3 vêm demonstrando que essas crianças são mais vulneráveis à violência doméstica do que as demais. Adultos portadores de deficiência, que foram vítimas de violência doméstica em sua infância ou de violência perpetrada por terceiros, colocaram, por exemplo, que as suas dificuldades de…

como requisito para obtenção do título de Bacharelado em Direito. Orientador: Fábio Pacó De Matos Boa Vista 2013 GRACY MAGALHÃES DA SILVA PROSTITUIÇÃO INFANTIL: EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Monografia Jurídica para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista, tendo recebido a nota ________, atribuída pela banca examinadora composta pelos seguintes membros: Banca Examinadora:

Sanchez Marques Presidente Prudente /SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A ANENCEFALIA E O DIREITO DA MÃE DE INTERROMPER A GESTAÇÃO Heveline Sanchez Marques Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Rufino Eduardo Galindo Campos. Presidente Prudente /SP 2006 A ANENCEFALIA E O DIREITO DA…

CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO ASPECTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DOS CRIMES DE INFORMÁTICA CARLOS GUIDO DE ARAÚJO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO Recife 2009 2 CARLOS GUIDO DE ARAUJO ASPECTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DOS CRIMES DE INFORMÁTICA Monografia apresentada ao Programa de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino como requisito…

11,340/2006 Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, sob a Orientação da Professora MS Rosanna Luzia Ventura Carvalho. Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis,…