Estupro De Vulnerável Projeto Monografia

de Direito da Vara de Execuções Ronaldo Bezerra dos Santos – Advogado criminalista e professor Claudinei Lopes – Delegado da Polícia Civil (DERF) Aluísio Vitorio – Psicólogo Jurídico e professor Cicero Franscisco de Moraes - Especialista em projetos de financiamentos Robson C. Viana Barbosa – Subdiretor da Mata Grande Ronair A. – Agente Prisional da Mata Grande Bruna Graziela Brun – Universitária Agradecimento especial Ailon do Carmo – Historiador 8 9 Marília…

DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada ao curso de direito, da Universidade Tiradentes…

Brandão Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” FACULDADE INTEGRADA AVM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Apresentação Candido de Mendes monografia como requisito obtenção do grau de especialista Por: Eduardo Brandão à Universidade parcial para 3 AGRADECIMENTOS É muito bom passar por uma jornada destas e ter tantos a quem agradecer... 4 RESUMO A…

Indigenista Situação dos Detentos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. 1a ed. - Brasília: CTI, 2008. 60p. 1. Direitos Humandos 2. Povos Indígenas 3. Mato Grosso do Sul Índice Prefácio 5 Apresentação 7 Introdução: histórico, objetivos do projeto e síntese dos capítulos 11 I – Breve panorama das transformações históricas no Mato Grosso do Sul 15 II – Marcos Legais 23 III- Situação criminal, processual e prisional dos detentos indígenas no Mato Grosso do Sul 29 IV-…

Fabíola Maria de Lima e Silva Para inocentar Capitu: A crônica de uma trajetória processual Brasília 2010. Fabíola Maria de Lima e Silva Para inocentar Capitu: A crônica de uma trajetória processual Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Professor Luiz Patury. Brasília 2010.  Para minha família Cléo e Tomaz, meus pais, por permitirem asas a

Supervisor: Santa Luzia 2014 Dedico, a todas as pessoas que de alguma forma, contribuíram para a conclusão desse projeto, tutores, orientadores, supervisores, amigos e familiares. A todos o meu muito obrigado! AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que me ajudaram a traçar este longo caminho, aos meus colegas de turma pelos momentos…

idade e sexo do abusador e os efeitos da revelação. Para a autora um dos fatores cruciais no impacto do abuso sexual em crianças é a idade com que a criança foi abusada. Alguns pesquisadores descobriram que quanto mais nova é a criança, mais vulnerável ela é; enquanto outros afirmam que quanto mais nova a criança é, a ingenuidade de algum modo a protege do dano. Nesse contexto, pesquisas neurobiológicas mostram que traumas sofridos por crianças com menos de três anos de idade tem…

Antonio Rodrigues Barros (Orientador)4 RESUMO: Esse trabalho objetiva discutir possibilidades e limites da atuação do Assistente Social no CREAS de Dom Expedito Lopes – PI, frente à violência sexual contra crianças e adolescentes e é fruto de um projeto de pesquisa realizado em 2011. O mesmo localiza-se na microrregião de Picos, mesorregião do Sudeste Piauiense. Tendo como objetivo central a compreensão do trabalho do Assistente Social frente à demanda de violência sexual contra…

Melo Antônio Carlos Assis Silva Belo Horizonte 2014 Lucas Henrique Silva Parreiras Luciano Alves dos Santos Gilson Rodrigues Junior Oswaldo José C. Ribeiro Jr Edson Carlos Jesus de Melo Antônio Carlos Assis Silva LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Projeto Interdisciplinar apresentado às disciplinas do 2° semestre do curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial de aprovação nas disciplinas. Orientador: Professor Rodrigo Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO …

DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO 2. As atividades turísticas deverão respeitar a igualdade entre homens e mulheres. Mesmo assim, deverão ser promovidos os direitos humanos e em particular, os direitos específicos dos grupos de populações mais vulneráveis, especialmente as crianças, maiores de idade, as pessoas incapacitadas, as minorias étnicas e os povos autóctones. 3. A exploração de seres humanos, em qualquer de suas formas, principalmente a sexual, e em particular quando…