Estupro De Vulnerável Projeto Monografia

MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JTJRIDICO BRASILEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2010 311i05 5 A02 MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Universidade Estadual do Ceará UECE, como requisito parcial para a obtenção do título de…

PRESIDENTE PRUDENTE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Adrielle Fernanda Silva de Oliveira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente 2011 TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

de TI restringe a caracterização do fenômeno, por trabalhar com número limitado de variáveis5,9-12. A maioria dos países da América Latina tipifica o aborto como crime, embora algumas legislações sejam permissivas em caso de gravidez forçada pelo estupro, ou para evitar a morte da gestante6. No Brasil, os artigos 124 a 128 do Código Penal contemplam essas duas facetas do aborto, corroborando para que levantamentos diretos produzam números subestimados. Silva (1994)10 aponta que 80% das…

Na maioria das vezes as adolescentes iniciam essa anticoncepção com o uso de pílulas anticoncepcionais orais – ACO diários, geralmente indicado por colegas já experientes, deixando de lado as características fisiológicas, o que as tornam vulneráveis aos possíveis efeitos colaterais, tendo em vista que para a introdução de um método contraceptivo é necessário uma avaliação singular minuciosa para a escolha adequada do método de acordo com as características e necessidades individuais.

Alex Junio; RIBEIRO, Bianca Maria; SILVA, Brenda Cristina; FIGUEIREDO, Guilherme Fraga Delfino. Drogas Sintéticas: a era das drogas de laboratório. Orientadora: Fernanda Martins. Divinópolis, MG: CECON (Centro Escolar Conceição Ferreira Nunes); Monografia. (curso técnico em química). O trabalho consiste no enfoque da produção de drogas sintéticas produzidas em laboratório, destacando inicialmente a comercialização e a forma de manipulação das mesmas. A forma de como são feitas…

Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be Marcus Vinícius Souto Graciano A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA – NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES Monografia apresentada à Escola de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social. Orientador: Murilo César Ferreira,…

ADOLESCENTES Por: Elisângela Dias Custódio Orientador Prof. Fabiane Muniz da Silva Planaltina-GO 2008 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EXPLORAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Orientação Educacional. Por: Elisângela Dias Custódio 3 AGRADECIMENTOS A Deus. O Mestre dos Mestres! Ainda que pairasse em…

pelo medo e pela vergonha, não se expõem facilmente perante os órgãos do Estado. Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra a mulher, como: a lesão corporal, que é a agressão física, como socos, pontapés, bofetões, entre outros; o estupro ou violência carnal, sendo todo atentado contra o pudor de pessoa de outro sexo, por meio de força física, ou grave ameaça, com a intenção de satisfazer nela desejos sexuais, ou atos de luxúria; ameaça de morte ou qualquer outro mal,…

positivada no próprio direito interno do Estado), deverá extrair a máxima eficácia das declarações internacionais e das proclamações constitucionais de direitos, como forma de viabilizar o acesso dos indivíduos e dos grupos sociais, notadamente os mais vulneráveis, a sistemas institucionalizados de proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana, sob pena de a liberdade, a tolerância e o respeito à alteridade humana tornarem-se palavras vãs. - Aplicação, ao caso, do Artigo 7º, n. 7,…