Prostituição Infatil

Curso de Direito - 1º Período Trabalho sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes Disciplina: Linguagem e Argumentação Jurídica Professora: Belo Horizonte, 08 de abril de 2013. LISTA DE TABELAS E QUADROS TABELA 01 – Pontos urbanos e rurais por área 07 TABELA 02 – Pontos de maior vulnerabilidade 08 TABELA 03 – Distribuição dos pontos por unidade da Federação 09 TABELA 04 – Casos de exploração sexual confirmados por região 10 TABELA 05 – Vítimas retiradas de situação de risco pela PRF 11 QUADRO 01– Quadro esquemático da ação penal nos crimes sexuais 20 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 O TURISMO SEXUAL NO BRASIL 06 3 EXPLORAÇÃO COMERCIAL INFANTIL EM RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS 07 4 LEGISLAÇÃO E ECA 13 4.1 Os crimes sexuais contra vulnerável 13 4.1.1 Figuras qualificadas (§§ 3º e 4º) 16 4.1.2 Estupro de vulnerável é crime hediondo 16 4.2 Corrupção de menores 16 4.3 Ação Penal – Art. 225 19 4.4 Ação penal no crime complexo 21 4.5 Formas qualificadas 24 4.6 Casa de prostituição 26 4.6.1 Quem é o sujeito passivo deste delito? 28 4.6.1.1 Casa de prostituição versus inviolabilidade de domicílio 29 5 TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL 30 5.1 Reflexões sobre o Art. 321 30 5.1.1 Extensão de pena 31 5.1.2 Aumento de pena 32 5.2 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual 33 6 CONSEQUÊNCIAS DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO

elaborados por pesquisadores de reconhecida trajetória intelectual sobre a temática, oferece de pronto ao leitor a segurança de encontrar análises cuidadosas e acuradas, sempre com base em bancos de dados, dirigindo aos dados estatísticos disponíveis um olhar investigativo e problematizador. Apresenta-se como fio condutor, ao longo de todos os capítulos, a preocupação explícita de simultaneamente analisar as diferentes manifestações da violência em sua relação com a saúde e destacar…

processo de aprendizagem indispensável para um profissional que deseja estar preparado para enfrentar os desafios de sua formação. Nele está a oportunidade de assimilar a teoria e a prática, conhecer a realidade do dia-a-dia, no que o acadêmico escolheu para exercer e entender a realidade que se vive e que irá trabalhar. Sabemos que esta deficiência na formação de professores é uma herança histórica, porém temos consciência que nos dias atuais para suprir este necessidade, temos que ter…

e seguiu rumo ao endereço indicado na mesma hora. Aos 27 anos, ele estava separado havia três meses quando o documento chegou. As coisas não iam bem com a ex-mulher, mãe de sua filhinha de 4 anos. Ela o proibia de ver a menina e as brigas sobre o tema aumentavam. Desde o nascimento, Fernando filmava e fotografava os passos da garota todos os dias, e com frequência voltava para casa no meio do dia para almoçar com ela. Agora, não aceitava a distância imposta pela mãe. Na delegacia,…

do- Recebido em 24/01/2003. Revisado em 25/01/2003. Aprovado em 18/03/2003. 9 R. Psiquiatr. RS, 25'(suplemento 1): 9-21, abril 2003 Violência doméstica – Day et alii méstico é complexo e árido. A antiga idéia de que o delinqüente era um estranho que se esconderia numa rua escura vem mudando sua face, e à luz observa-se feições bastante conhecidas, familiares. Hoje, está mais claro que falamos de muitas guerras. Os homens participam dos conflitos das ruas, são vítimas mais…

SOFRIMENTO DA CRIANÇA SOB O OLHAR DE PSICÓLOGOS CLÍNICOS EGRESSOS DA UnP Trabalho apresentado ao curso de Psicologia da Universidade Potiguar – UnP, como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Pesquisa em Psicologia da Saúde I. ORIENTADOR: PROFª.: Ms.CARINA CAVALCANTI DE SOUZA NATAL/RN 2011 FOLHA DE ROSTO …

desenvolvimento muscular e esquelético continua, tornando as crianças mais fortes. Essas mudanças, coordenadas pelo amadurecimento do cérebro e do sistema nervoso, promovem o desenvolvimento das habilidades motoras. Dos 3 aos 6 anos, as crianças dessa faixa etária crescem mais devagar do que antes, mias ainda em ritmo acelerado, e fazem tanto progresso no desenvolvimento e na coordenação dos músculos, que são capazes de fazer muito mais coisas, avançando sua capacidade de falar, pensar e…

no ambiente escolar ........................................................................................ 167 Ângela Torma Miranda, Maria Angela Mattar Yunes Multigeracionalidade da violência: um estudo sobre mães de meninas vítimas de abuso sexual ................................................................... 191 Samara Silva dos Santos e Débora Dalbosco Dell’Aglio O agressor em pauta: fortalecendo medidas de prevenção à violência sexual…

SANTANA, MARILENE DE LIRA. A INTERRUPÇÃO DA ADOLESCÊNCIA PELA GRAVIDEZ PRECOCE. 2012. 50 FOLHAS. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL - CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS, UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, PALMAS, 2012. RESUMO O Presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por objetivo: discutir as relações e implicações decorrentes de uma gravidez na adolescência. Para realização do mesmo utilizou-se pesquisas bibliográficas. A…

indisciplinada com gênero e sexualidade: vertigens de um modo de fazer política ......... 87 Fernando Pocahy Violência doméstica contra as mulheres e a lei Maria da Penha: uma discussão que exige reflexão e formação permanentes ......................................................... 97 Raquel da Silva Silveira e Henrique Caetano Nardi Diversidade de gênero - sangria.indd 5 22/10/2013 16:55:35 A mulher-mãe e o homem-ausente: notas sobre feminilidades e masculinidades nos…