Dignidade sexual

FACULDADE MARTHA FALCAO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

ARTIGO CIENTIFICO

LEI MARIA DA PENHA

VANESSA CHAVES VIEIRA

Manaus
2012
VANESSA CHAVES VIEIRA

LEI MARIA DA PENHA

Manaus
2012

VANESSA CHAVES VIEIRA

LEI MARIA DA PENHA

Artigo Científico apresentado como requesito obrigatório ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Martha Falcão – FMT, como parte das exigências para a obtenção do título de Graduação em Direito, orientado pelo Professor: Esp. Fábio Monteiro.

MANAUS- AM
2012

1 Identificação do Projeto:
Este projeto tem como base pesquisas de jurisprudências, reportagens e legislação recente. Respeitando as nórmas técnicas brasileiras e com finalidade social e jurídica, dar ênfase as principais mudanças ocorridas no Código Penal. O trabalho, não terá grande aprofundameto, buscando somente demonstrar fatores importantes, levando ao entendimento sobre a matéria.

1.1 Título
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

1.2 Autor Vanessa Chaves Vieira
1.3 Professor Orientador
Professor ------ --------------
1.4 Curso Direito – Faculdade Martha Falcão
1.5 Área de Concentração Direito Penal
1.6 Linha de Pesquisa Direito Penal
1.7 Duração da Pesquisa: 1mês
1.7.1 Início: 17.8.2011
1.7.2 Termino: 17.9.2011
1.8 Instituição envolvida
Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão
2 Objeto
2.1 Tema
Crimes contra a dignidade sexual
2.2 Delimitação do Tema
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
2.3 Formulação do Problema
A norma anterior a Lei 12.015/2009 apresentava muitos equívocos e acabava prejudicando os trabalhos forenses, havendo figuras antigas e inoperantes da legislação penal.
Os costumes representavam uma visão antiga