Estudo Previo De Impacto Ambiental

Professor – colaborador: Antônio César de Oliveira Pereira Carga – horária: 15 horas/aulas Estagiário (a): Maiara Carla Santos Assunto: Educação Ambiental, tendo o manguezal como campo de estudo Educação Ambiental: vendo o manguezal com um novo olhar Crasto, 05 de maio de 2013 Introdução A Educação de modo geral, nos torna cidadãos ativos, conscientes e capazes

obtenção de licença ambiental constitui infração administrativa ambiental. II. Compete aos órgãos ambientais estaduais competentes o licenciamento ambiental de atividades localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados. 
 III. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) devem ser exigidos e apresentados antes da concessão da Licença Prévia, fase do licenciamento ambiental em que é analisada a localização e viabilidade ambiental…

matéria temas de direito ambiental: Competência legislativa ambiental; Estudo prévio de impacto ambiental e Responsabilidade civil por dano ambiental. Com relação à competência legislativa será estudada a forma de divisão dessa competência conforme a constituição federal, que subdivide em competência comum, competência concorrente e competência suplementar. O segundo tema será tratado de uma forma crítica, observando se a obrigatoriedade do estudo prévio de impacto ambiental,…

........................ 4 4.CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 5 5.REFERENCIAS BIBLIOGÁFICAS ..................................................... 6 1 – RESUMO Impacto ambiental é a alteração no meio ambiente por determinada ação ou atividade. Atualmente o planeta Terra enfrenta fortes sinais de transição, o homem está revendo seus conceitos sobre natureza. Esta conscientização da humanidade está gerando…

DIREITO AMBIENTAL Componentes: Igor Coelho Bayerl / Gustavo Canuto Este exercício tem como objetivo demonstrar uma construção realizada de forma ilegal, que fere o princípio da prevenção. Essa obra mostrada acima, encontra-se na Beira Rio. A mesma não deveria ter começado a ser construida de acordo com o princípio da prevenção, visto que para a instalação de algo é necessário o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA). Esse estudo serve para demonstrar o que vai acontecer…

REVISÃO ATRAVÉS QUESTÕES FGV DA OAB DIREITO AMBIENTAL FREDERICO AMADO 01- (X EXAME DE ORDEM) Na perspectiva da tutela do direito difuso ao meio ambiente, o ordenamento constitucional exigiu o estudo de impacto ambiental para instalação e desenvolvimento de certas atividades. Nessa perspectiva, o estudo prévio de impacto ambiental está concretizado no princípio a)da precaução. b)da prevenção Lei 12.651/2012 – NOVO CFLO Art. 2o As florestas existentes no território…

INTRODUÇÃO O homem e o meio ambiente que o cerca devem formar um conjunto harmônico e, para que isto ocorra, há a necessidade precípua de uma política de preservação ambiental. Sem isto, não haverá a possibilidade de se conjugar esse binômio: homem e meio ambiente. Nunca foi tão importante a prevenção ambiental; a humanidade como um todo vive, atualmente, um momento crítico de sua existência - o de reparar os erros do passado - compensando ou buscando mitigar os…

graduação e educaÇÃO profissional CURSO superior de tecnologia em gestão ambiental keyla nataly machado licenciamento ambiental pré-projeto de trabalho de conclusão de curso MEDIANEIRA 2013 keyla nataly machado PRÉ-PROJETO licenciamento ambiental Pré-projeto apresentado ao professor responsável pelo TCC do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR,…

UNIDADE 6 - EXERCÍCIOS QUESTÃO 01 - LETRA B A prevenção ambiental consiste: Escolha uma: a. em todo e qualquer modo de se evitar o dano ambiental; b. em se suspender a atividade lesiva, caso iniciada, ou evitar o dano ambiental; c. em se adotarem medidas de precaução; d. em se adotarem políticas públicas preventivas; e. na consideração do bem ambiental como “bem de uso comum do povo”. QUESTÃO 02 - LETRA C A precaução significa: Escolha uma: a. que se deve ter cuidado diante

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL 1. Introdução: Decreto 99.274 de 6 de junho de 1990 - artigo 17: “A construção, instalação, ampliação e funcionamento de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem assim como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento dos órgãos estaduais que integram o SISNAMA”. Resolução CONAMA 237/97 –