Estudo Previo De Impacto Ambiental

Faculdades Anhanguera Curso de Direito Direito Ambiental Professora: Patrícia Aluno: Antonio Gabriel Resende da Silva R.A.: 7415632533 LICENCIAMENTO AMBIENTAL Taguatinga – DF, 27 de março de 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .......................................................................................4 LICENÇA AMBIENTAL…

MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL Rodolfo de Medeiros Araújo CAPÍTULO 4 – DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTAL – LEI N° 6.938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981 – PNMA QUESTÕES DE CONCURSOS 01. As competências atribuídas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA dão-lhe a prerrogativa de: a) Fixar as políticas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável em nível nacional, aproveitando-se da legitimidade democrática decorrente de sua composição ampliada. b) Rever, em grau de…

INSTRUMENTOS DA PNMA PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL Qualidade do ar – PRONAR Níveis toleráveis de poluição Qualidade da água – preponderância dos corpos d'água Critérios de uso da água. Qualidade dos ruídos – Limites ao direito de propriedade Ruídos produzidos pela indústria, veículos, boates, casas de show, entre outros. Qualidade do solo – resíduos sólidos, perigosos, queimadas, lixões, agrotóxicos, uso indiscriminado do solo ZONEAMENTO AMBIENTAL Ocupação ordenada do solo…

em gestão ambiental Marlene Rodriques LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ibaiti 2013 Marlene rodrigues LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades elaboraçao e analise de projetos de concervaçao e proteçao ambiental tenicas de geprocessamento em estudos…

FEPAM N.º 118/2014. Dispõe acerca da regulamentação do art. 3º da resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir da fonte eólica, no Estado do Rio Grande do Sul. O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – HENRIQUE LUIS ROESSLER – FEPAM, no uso das suas atribuições conferidas través do Decreto Estadual n.º 51.786/2014, e …

[pic] CONCEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Constituição Federal previu, em seu art. 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do…

Estudos Ambientais Por Reginaldo de Moura Conforme dispõe a Resolução CONAMA no 237, de 19 de dezembro de 1997, no inciso III do artigo 1o, Estudos Ambientais, são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos e impactos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença ambiental ou autorização requerida, tais como: Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório

sustentabilidade baseia-se no tripé que alinha suas três dimensões: econômica, social e ambiental. Uma empresa, para ser sustentável, não deve se preocupar apenas com o retorno dos investimentos, mas deve alinhar sustentabilidade econômica aos aspectos sociais e ambientais, atendendo aos interesses de todos os stakeholders. O modelo de sustentabilidade empresarial soma três tipos de sustentabilidade: econômica, ambiental e social. A sustentabilidade econômica considera a estratégia de…

O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Vanessa Marini Cecconello1 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovado pela Banca Examinadora2 em 2008/1. RESUMO: A proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é efetivada por meio de instrumentos jurídicos, dentre eles o Estudo de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL USINAS HIDRELETRICAS: “Solo, Água e Vida” USINAS HIDRELETRICAS: “Solo, Água e Vida” Trabalho apresentado ao gestão ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná,para a atividade Interdisciplinar.Planejamento de áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, Projetos ambientais, Tópicos especiais em gestão ambiental, Seminário interdiciplinar V. Profº Flávia da Silva Bortoloti Profº Jeanedy…