ESTUDO PREVIO DE IMPACTO AMBIENTAL

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL Sobral-Ce 2015 ÍNDICE 1...............................................................................................................Discriminação 2....................................................................................................................Orçamento 3...........................................................................Estudo Prévio de Impacto Ambiental Discriminação Empreendimento  Centro de Educação Infantil  Localização: Bonfim, distrito e área rural, Município de Sobral. Empreendedores  Instituição: TCC& Projetos LTDA.  CNPJ: 00.000.000/0000-00 Instituição\Responsável pelo EPIA/RIMA  Nome: Ravelle Alves Costa, CREA-CE 00000 ORÇAMENTO RESUMO DA OBRA Descrição Total geral (R$) Participação por etapa(%) Serviços preliminares 57.183,28 4,3 Despesas gerais 10.549,33 0,8 Trabalhos em terras 1.811,88 0,1 Fundações subsolo 97.541,87 7,5 Estrutura 162.785,24 12,4 Alvenaria 47.681,05 3,6 Impermeabilizações 103.602,05 7,9 Esquadrias| ferragens e vidros 67.941,99 5,2 Instalação elétrica| telefone 185.791,40 14,1 Instalação hidro sanitária 84.908,24 6,5 Outras instalações 35.767,14 2,7 Revestimentos internos 160.376,04 12,3 Revestimentos de fachada 18.183,05 1,4 Pinturas 65.499,95 5,0 Serviços complementares 208.910,40 16,0 Custo geral 1.308.532,91 100,0% Estudo Prévio de Impacto Ambiental O RIMA ora apresentado é uma síntese do Estudo Prévio de Impacto…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA … VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÃO DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. ALDEÍRIA TAVARES PINTO LUZ, brasileira, casada, professora, portadora do Registro Geral nº 3561602-9034013, SSP e CPF/MF sob o nº 814.056.181-91, residente e domiciliado na Avenida Parque Atheneu L. 2-24, Apart. 101 Bl. 3B Cond. Martim Quintanilha, Parque Atheneu, CEP: 74.000-250, nesta Capital, por seu procurador, Bel. ...,…

Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) Constitui no conjunto de atividades técnicas e cientificas que inclui o diagnóstico ambiental, a identificação, previsão, medição e interpretação do impacto ambiental; e a definição de medidas mitigadoras e programas de monitoramento dos Impactos ambientais. Foi introduzido no sistema normativo via lei 6803/80 artigo 10 § 3 que torna obrigatório a apresentação de estudos especiais Alternativas e avaliações de impacto para a localização de…

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: FUNÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E COMPETÊNCIAS O estudo de impacto ambiental tem como principal função o controle preventivo de danos ao meio ambiente. Sempre que o estudo concluir que, para ser realizada determinada atividade, há perigo para a integridade do meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizá-los. O EIA tem natureza jurídica de instituto constitucional e de acordo com o artigo 9.º, inciso III da Lei n.º 6.938/81,…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: ANA PAULA ATZ EIA/RIMA NOVO HAMBURGO 23 DE JUNHO DE 2012 RESUMO EIA/RIMA é um dos instrumentos utilizados na política Nacional do Meio Ambiente, ele foi instituído pela resolução Conama n.º 001/86, de 23/01/1986. As atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo…

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV Mário Barreiros Arquiteto – Mestre em Engenharia Civil e Urbana FLEKTOR ENGENHARIA E CONSULTORIA DEZEMBRO DE 2002 Estudo de Impacto de Vizinhança O que é? Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV • O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EVI é um dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257,de 10 de julho de 2001). • Foi previsto no Capítulo II – Dos Instrumentos da Política Urbana –…

1. Com relação ao licenciamento ambiental, assinale a(s) afirmativa(s) correta(s): I. Art. 3º- O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) não são exigidos no procedimento de licenciamento ambiental para empreendimentos que não sejam considerados efetivamente causadores de significativa degradação do meio. II. A resolução 237/97 do CONAMA define três tipos de Licenciamento: a) prévio; b) de instalação e c) de operação. …

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL O EIA pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez que é constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se cogitar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n. 6.938/81 estabeleceu a “avaliação dos impactos ambientais” (art. 9º, III) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. A Constituição Federal de 1988 determinou em seu art. 225, § 1º, IV, que cabe ao Poder Público “exigir, na forma da lei, para instalação de…

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE DIREITO Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) VIÇOSA – MINAS GERAIS 2012 Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) Trabalho apresentado ao Prof. Luiz Filipe Araújo, como parte das exigências da disciplina DIR 140 – Legislação Ambiental I. VIÇOSA – MINAS GERAIS 2012 Resumo Com o objetivo de regular o uso da propriedade…

Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, a construção dos dutos de gás natural é considerada como sendo potencialmente causadora de danos ambientais significativos, devendo, portanto, sujeitar-se ao prévio Estudo de Impacto Ambiental. Analisando esse instrumento de avaliação de impacto ambiental, pretendemos, no trabalho em questão, verificar se a presunção de potencialidade de causar danos ambientais significativos das atividades previstas no rol do art. 2º da Resolução Conama nº…