Estudo De Caso Cpc 16

ESTUDOS DISCIPLINARES I – TG TRABALHO EM GRUPO (TG) Curso: Ciências Contábeis Professora: Divane A. Silva Turma: 2011 Trabalho em Grupo (TG) – Apresentado em Setembro de 2014 – Turma 2011 – 1º Bimestre Disciplina Base: Normas Internacionais de Contabilidade Olá, aluno, peço-lhe a gentileza de ler a situação abaixo e, em seguida, responder às questões propostas. A partir de uma análise de mercado, os irmãos Jorge e Jaime resolveram abrir uma empresa comercial de…

...................12 CONCLUSÃO....................................................................................................16 REFERÊNCIAS................................................................................................17 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará sobre Ajuste do Valor Presente, que se encontra no CPC nº 12 que versa sobre a origem de tal pronunciamento, que veio na intenção de normatizar as leis de contabilidade…

Boas, André Berg e Matheus Malta, pela amizade que tornou mais fácil todo o percurso nestes cinco anos de Mackenzie. Aos meus colegas de turma e de trabalho, para que possamos juntos crescer e alcançar todos nossos objetivos. RESUMO Esse estudo trata de analisar os princípios e problemas do julgamento de mérito do artigo 285-A do Código de Processo Civil, um artigo que gerou e ainda gera polêmica na comunidade jurídica. Iremos abordar também como o referido artigo poderia ser…

contraditório(informação, reação, autor e réu, dinâmica processual). 3. Igualdade (Isonomia) – Art. 5 CF – Art. 125 CPC a. Tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais de acordo com a sua desigualdade. Art.188 CPC . 4. Publicidade Art. 93, inc. IX. CF b. Todos os atos processuais são públicos. c. Exceções: intimidade (familiar), e de interesses públicos (preservar). Art. 155 CPC, Art. 213 e SS CP. d. Quebra de sigilo. 5.…

Trata-se de estudo de processo de busca e apreensão que aborda o instituto na esfera civil, penal e no direito autoral. A autora conceitua seu objeto, pressupostos e competência, concluindo por precisar os diferentes sentidos que a expressão "busca e apreensão" pode apresentar em nosso direito. PALAVRAS-CHAVE: Sentença em processo de busca e apreensão; Busca e Apreensão em direito autoral; Pressupostos da busca e apreensão. O presente estudo tem por objetivo demonstrar a importância da…

EMBARGOS DO EXECUTADO: (art. 735, CPC) Cabível contra execução de Título Extrajudicial; Natureza: Ação autonôma; Prazo: 15 dias (casos restritos – art. 745, CPC).; Garantia do Juízo: Não; Efeito Suspensivo: Em regra, não possui (Art. 739-A, CPC), caso seja deferido o efeito suspensivo, deverá haver a garantia do juízo (Art. 739-A, par. 1º, CPC) Manifestaçãao do Exequente: 15 dias (julgamento antecipado ou AIJ) Possíveis Decisões: Rejeição liminar (art. 739, CPC) : 1. Inépcia da…

descumprimento: significa a necessidade de se obter do Judiciário o cumprimento de uma norma, decisão ou relação jurídica inadimplida. Assim sendo, verifica-se que a chamada crise de cooperação (de adimplemento ou descumprimento) é a que interessa no estudo da tutela jurisdicional executiva, uma vez que só haverá necessidade de o Judiciário prestar esta tutela quando houver descumprimento de comando normativo determinado em decisão judicial ou relação jurídica extra-processo que haja…

Lucia Bressan Pinheiro* Resumo O presente trabalho procura enfocar o surgimento de uma consciência preservacionista no Brasil a partir de um ponto de vista pouco explorado: o mapeamento dos primeiros e incipientes estudos sobre a arquitetura brasileira, considerados aqui um dos primeiros indícios da emergência de preocupações relativas à preservação do patrimônio cultural. Destaca-se, deste ponto de vista, a obra de Debret, que permanece uma…

direito de pedir exoneração da fiança. Art. 835 do CC. O STJ tem debatido se essa renúncia fere ou não a ordem pública, se isso é direito dispositivo ou não. Art. 2035, parágrafo único, CC – o professor entende que essa renúncia fere a ordem pública e, caso os particulares afastem o art. 835, o contrato será nulo. 4.2. Costumes – são usos reiterados de determinada comunidade, por determinado período de tempo. O direito comercial baseia-se no costume. Os usos também são fonte do…

Destacou-se também como alguns de nossos tribunais estão se utilizando de tal prerrogativa. O estudo aprofundado sobre o assunto se fez imprescindível para a correta interpretação do artigo ora analisado, o qual repercute em todas as áreas do direito. Sumário: 1. Introdução. 2. Análise evolutiv da legislação na ampliação dos poderes do relator. 3. Comentários ao artigo 557 do cpc. 3.1. Recurso inadmissível 16 3.2 recurso improcedente 17 3.3 recurso prejudicado. 3.4 recurso em confronto…