Estrutura Do Stj

serviço da argumentação. Objetivos - Identificar conceito e estrutura do silogismo. - Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo ? método pelo qual aquele se operacionaliza. - Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para a argumentação jurídica. - Identificar a relevância da razoabilidade para a persuasão de cada tipo de auditório. Estrutura do Conteúdo 1. Silogismo 1.1. definição 1.2. estrutura 2. Silogismo e Positivismo 3. Silogismo e…

posteriormente, o STJ comunicou ao Conselho Federal da OAB que nenhum dos seis advogados indicados obteve aprovação para figurar na lista tríplice que seria submetida pelo STJ ao Presidente da República para a escolha de novo Ministro para a composição desse Tribunal. Tendo em vista esta situação, o Conselho Federal impetrou Mandado de Segurança com o argumento de que a decisão do STJ violaria o disposto nos artigos 94, parágrafo único e 104 parágrafo único, II, da CF/88, eis que o STJ…

caso levando em consideração a notoriedade da marca Bombril. No recurso ao STJ, a empresa Sany alegou erro na interpretação da prova, que teria levado a Justiça de São Paulo a concluir, equivocadamente, que houve concorrência desleal. Ao analisar o caso, o relator ministro Sidnei Beneti, concluiu que para afastar a decisão das instâncias anteriores, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que não é possível ao STJ no julgamento de recursos especiais. O ministro observou que…

..4 a) Direito Internacional Privado............................................................................. 4 9. Segurança Jurídica.................................................................................................. 4 10. Estrutura do Poder Judiciário no Brasil ................................................................. 5 a) Supremo Tribunal Federal ................................................................................ 5 b) c) d) e) f) g) …

produtos, por sua vez, são utilidades não renováveis, e cuja percepção esgota a coisa principal. Ex: as pedras de uma pedreira, petróleo. Não renováveis. A título de complementação, o que são juros no pé? Trata-se de expressão consagrada pelo próprio STJ para caracterizar a indevida cobrança de juros compensatórios por parte da construtora ou incorporadora, antes da entrega das chaves do imóvel (RESP 670117 da Paraíba – editorial 11 do site do professor). - pertenças: a pertença é…

CONTRATOS EMPRESARIAIS INTRODUÇÃO Desde que o Código Civil entrou em vigor, os contratos empresariais (firmados entre empresários e cujo objeto se refere à atividade-fim deles) ficaram sem uma estrutura normativa geral própria: as regras sobre contratos do Código Civil passaram a reger, indistintamente, tanto contratos cíveis quanto contratos empresariais. Isso não foi bom, porque o Código Civil é um diploma legislativo que seguiu a tendência da moderna teoria contratualista, que prega…

nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Atualmente o Supremo Tribunal Federal tem a seguinte composição: Ministro Antonio JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25-6-2003), Presidente 4-ESTRUTURA O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o qual é também composto pelos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes…

provido.? (STJ, RMS 12.068/MG, 17/09/2002). Considerando a ementa acima, responda: a) Qual a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro a respeito dos órgãos públicos? À luz dessa teoria, como se explica a manifestação de vontade do Estado (pessoa jurídica) através de seus agentes (pessoas físicas)? Resp: Teoria órgão. A respeito dessa teoria, cada órgão público tem a sua competência, onde cada agente público manifesta por meio de seus agentes é imputada a pessoa jurídica…

Fase - Luiz Gonzaga Chaves – Ed. Saraiva Legislação: • Qualquer Vade Mecum com a lei 12.403/2011 atualizada. • Mini Código RT - Penal: Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal e Legislação Penal (ordem cronológica) 2. Estrutura básica de todas as peças: a) Endereçamento b) Qualificação c) Esboço fático d) Esboço jurídico e) Pedido 3. Há 22 peças possíveis, mas das 22 são prováveis 11, quais sejam: SEGUNDA FASE OAB 2011.2 DIREITO PENAL – Aula 01…

MANUAL DE GESTÃO DE PROJETOS INTRODUÇÃO A presente Metodologia de Gestão de Projetos do STJ – tem por objetivo auxiliar os gestores de projeto na elaboração de suas propostas, assim como orientá-los na condução de todas as etapas do trabalho. A principal referência para a concepção da MGSTJ foi o PMBOK (Project Management Book of Knowledge, ou Guia de Melhores Práticas em Gerenciamento de Projetos, do Project Management Institute), por tratar-se de um referencial internacional dos…