Espécies Societárias

na Alemanha, como um sistema capitalista. Holding é uma sociedade que participa de outras sociedades controlando-as, ou seja, é uma sociedade controladora. Holding é uma característica da sociedade e não uma espécie societária. Assim neste trabalho, abordaremos o tema holding, suas espécies, como holding puro a qual seu objetivo social é somente gerenciar participações no capital de outras sociedades e a holding mistas, que além das participações, ela também explora alguma atividade empresarial.

Reestruturações Societárias Introdução Nas últimas décadas, principalmente, tornou-se cada vez mais comum reestruturações societárias, envolvendo os casos de incorporações, fusões e cisões de empresas de diversos portes e dos mais variados segmentos: industriais, comerciais, prestadoras de serviços e do setor financeiro. Tais operações tratam de modalidades de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permitem às empresas, a qualquer tempo, promover as reformulações que lhes…

Transformação societária. Conceito e Natureza jurídica. A transformação é um processo mediante o qual uma sociedade empresária passa de uma espécie societária a outra, como bem esclarece o art. 220 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76): “a transformação é a operação pela qual a sociedade passa independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro”. O Código Civil complementa esse conceito em seu art. 1.113, ao dizer que “o ato de transformação independe…

LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA A constante dinâmica da atividade econômica, em face dos desafios da globalização, exige que a empresa sempre se atualize, com o objetivo de manter-se competitiva. No entanto, é necessário possuir condições para apresentar sempre produtos e serviços da melhor qualidade e preços e capazes de atender às exigências do mercado. Porém esse objetivo só é possível de ser alcançadas com a aquisição de novas tecnologias de produção e de gestão, que, consequentemente, geram…

A aquisição ocorreu através da compra do total das ações do capital da Santo Genovese Participações Ltda., que detinha 99,99% das ações representativas do capital acionário da Atrium. Em 21 de novembro de 2005, foi aprovada a reestruturação societária de nossas subsidiárias integrais A.Telecom S.A. (anteriormente Assist Telefônica S.A), Santo Genovese Participações Ltda. (“Santo Genovese”), e Atrium , operação esta que foi implementada e tornada efetiva em 1º de março de 2006.…

Contabilidade Tópicos Avançados – Aula 08 – Reorganização Societária – Parte II Professores: Francisco Velter & Luiz Roberto Missagia Hoje veremos mais alguns aspectos sobre a reorganização societária. 1. O PROCESSO DE CISÃO DE SOCIEDADES 1.1. CONCEITO A definição legal do processo de cisão provém do caput do art. 229 da Lei nº 6.404, de 30 de outubro de 1976, que assim dispõe: Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou…

EMENTA: Substituição Tributária do ICMS – Legislação Aplicável – Restituição – Reorganização Societária – Incorporação Societária - Conclusão. PARECER JURÍDICO RELATÓRIO Trata-se de Parecer Jurídico demandado pelo Consulente Sr. Silvio Silvia Júnior, perante este Escritório, visando sanar dúvidas sobre Substituição Tributária aplicada às Empresas, bem como esclarecer questões de organização societária pertinentes às suas empresas. Indaga o Consulente acerca da…

as modificações no Código Civil trazidas pela Lei nº 12.441/2011, a mencionada vantagem da limitação de responsabilidade deixou de ser exclusiva das sociedades. Os interessados em explorar empresa individualmente passaram a ter ao seu dispor uma espécie de pessoa jurídica sem sócios e com a vantagem da responsabilidade restringir-se, via de regra, à integralização do capital social. De acordo com o caput do artigo 980-A do Código Civil, "a empresa individual de responsabilidade limitada…

11 Sociedade Simples 5.12 Sociedade Cooperativa CLASSIFICAÇÃO QUANTO A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO REGIME DE CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO CLASSIFICAÇÃO QUANTO AS CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA SOCIEDADE IRREGULAR DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE DE GARANTIA SOLIDÁRIA 11.1 Histórico 11.2 Lei 9.841, de 5 de outubro de 1.999 11.3 Micro e Pequenas Empresas 11.4 Constituição de sociedade de garantia solidária 11.5 Aplicação

mercado (conveniência mercadológica), nesse sentido uma sociedade empresária pode chamar-se “J. Silva Vasconcelos Comércio e Indústria Ltda.” denominar-se “Lojão da Esquina” e ser titular da marca “Alvorada 3 Nome Empresarial   1)   Espécies São espécies de nome empresarial a firma e a denominação: FIRMA Estrutura: tem por base nome civil (completo ou abreviado) do empresário individual ou dos sócios da sociedade empresária, podendo ser acrescido do ramo da atividade ou não…