Espécies Societárias

Machado Alves geovanemalves@fapa.com.br OBJETIVO SUMÁRIO Dotar os estudantes de conhecimentos sobre noções de Direito Empresarial, a partir da edição do Código Civil de 2002; estudo dos conceitos de empresário e sociedade empresária; espécies e características, com o intuito de proporcionar ao aluno o conhecimento teórico e prático sobre os institutos vinculados a esse ramo do Direito. 1. Generalidades. 2. Princípios jurídicos. 3. Contrato Social. 4. Requisitos…

Criação/ extinção – lei específica – finalidade (fundação LC) ● Fins públicos (não lucrativos) ● Controle x hierarquia Espécies: I. Autarquia: • pessoa jurídica de direito público • atividade típica de Estado • Controle/ atos/ contratos/ responsabilidade civil/ prescrição/ bens/ débitos judiciais/ Privilégios processuais/ imunidade tributária/ pessoal; • Espécies: a) Autarquia de controle- – Conselho de Classe – Lei 9649 (ADIn 1717) Poder de Polícia/ parafiscalidade, salvo…

constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade. § 3º A empresa individual de responsabilidade limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração. § 4º ( VETADO). § 5º Poderá ser atribuída à empresa individual de responsabilidade limitada constituída para a prestação de serviços de qualquer…

empresa individual de responsabilidade limitada poderá optar por se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno porte, se atendido as exigências contidas em lei. A EIRELI também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração. Poderá ser atribuída à empdwxdresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a…

................................................................................................. 5 2.2 Características ..................................................................................................................... 5 2.3 Espécies de Sociedade Anônimas........................................................................................ 5 2.4 Companhia aberta ou fechada ............................................................................................…

ÍNDICE Introdução 5 AÇÃO 6 1. Valor da ação 6 1.1 Valor Nominal 6 1.2. Valor Patrimonial 7 1.3. Valor de Negociação 8 1.4. Valor Econômico 9 1.5. Preço de Emissão 9 1.6. Diluição da Participação Acionária 11 2. Classificação 12 2.1. Espécies 12 2.1.1 Ações ordinárias 12 2.1.2. Ações preferenciais 12 2.1.3. Restrição ao direito de voto 13 2.1.4. Ações de fruição 14 2.2. Forma 15 2.3. Classe 16 3. Emissão e Subscrição 17 4. Circulação 19 4.1. Ações Não…

características e aptidões. Não possui limitação da venda da participação.Já a sociedade de pessoas deverá existir confiança recíproca entre os sócios e nas características pessoais de cada um deles. Havendo a limitação da venda e da participação societária. 4- O que é sociedade contratual?E sociedade institucional? A sociedade contratual surge a partir da vontade dos sócios, sendo sua predominância da autonomia da vontade, não havendo pouca regulamentação estatal.A sociedade…

da sentença. Estão sujeitos à falência o empresário individual e a sociedade empresária. Esta pode eleger uma dascinco espécies societárias disciplinadas no Código Civil, quais sejam: sociedade em nome coletivo (N/C), em comandita simples (C/S), por quotas de responsabilidade limitada (Ltda.), anônima (S.A.) e em comandita por ações (C/A). Dependendo da espécie societária adotada, a empresa poderá ter sócios com responsabilidade limitada ou ilimitada, isolada ou cumulativamente. Ha…

Diferenças entre Empresa Sociedade de Economia Mista: Espécies: I. Autarquia: Pública e a) Capital; • pessoa jurídica de direito público b) Forma societária; • atividade típica de Estado • Controle/ atos/ contratos/ responsabilidade civil/ prescrição/ bens/ débitos judiciais/ Privilégios processuais/ imunidade tributária/ pessoal; c) Deslocamento de competência. • Regime híbrido (mais público ou mais privado); • Criação – lei autorizadora • Espécies: www.cers.com.br 1 OAB…

Edmundo Cavalcanti Eichenberg Especialista em Direito Tributário pelo IBET Mestre em Direito Tributário pela UFRGS Advogado O ISS, AS SOCIEDADES PROFISSIONAIS E A FORMA SOCIETÁRIA Edmundo Cavalcanti Eichenberg Sumário: Introdução; 1. Evolução legislativa; 2. As sociedades profissionais e a dicotomia sociedade civil/sociedade comercial no Código Civil de 1916; 3. As sociedades profissionais e o regime de tributação diferenciado; 4. As sociedades profissionais e a dicotomia sociedade