Espécies Societárias

Trabalho de Direito Empresarial I Acadêmica: Tânia M. Garcia Professor: Marlova J.M Transformação, fusão, cisão e incorporação empresarial. Data: 13/06/10 Matinhos, PR Transformação das sociedades Quando uma sociedade passa de uma espécie para outra, temos a transformação. A transformação muda-lhe as características, mas não a individualidade, que permanece a mesma, mantendo-se íntegros a pessoa jurídica, o quadro de sócios, o patrimônio, os créditos e os débitos.…

sociedades anônimas são criadas com o intuito de desenvolver atividade econômica organizada para a produção e/ou circulação de bens ou serviços. Sua peculiaridade é a divisão do capital em ações, que podem ser negociadas no mercado de capitais. Tal espécie societária é regulada pela Lei n. 6.404/76, conhecida por Lei das Sociedades Anônimas. Nos dias atuais, com a popularização do mercado de valores mobiliários – pois cada vez mais buscam-se formas de multiplicar o patrimônio por meio…

fixação de um valor mínimo é necessário, já que haverá uma separação entre o patrimônio aplicado na atividade econômica exercida pela sociedade unipessoal e o patrimônio pessoal (ou particular) do único sócio. Ademais, todos os países que adotam essa espécie de sociedade estabelecem que o empreendedor terá um limite mínimo de capital social. Ocorre, contudo, que utilizar o salário-mínimo para fixar esse valor não é o mais adequado. O artigo 7º, IV do Constituição Federal é claro ao…

sujeita às regras da Lei das Sociedades por Ações (LSA), n.º 6.404 de 1.976. O Código Civil seria aplicável apenas nas omissões desta, art. 1.089. As sociedades anônimas correspondem à forma jurídico-societária mais apropriada aos grandes empreendimentos econômicos. As sociedades anônimas são espécies de sociedades estatutárias, também chamadas de institucionais. Constituem-se, assim, por meio de um estatuto social e seu capital está dividido em frações denominadas ações. Cada…

FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS AILTON SARDEIRO, AGAMENON SIMÕES, MATEUS OLIVEIRA,CICERO YURI METAMORFOSE SOCIETÁRIA INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO BARREIRAS-BA 2013 AILTON SARDEIRO, AGAMENON SIMÕES, MATHEUS OLIVEIRA,CICERO YURI METAMORFOSE SOCIETÁRIA INCORPORAÇÃO,FUSÃO E CISÃO Trabalho Interdisciplinar apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade São Francisco de Barreiras…

Legislação societária 4ª AA QUESTÃO 01 EM RELAÇÃO À SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: Parte superior do formulário Com o registro de seu contrato social no órgão competente a sociedade passa a adquirir personalidade jurídica; A atividade constitutiva de seu objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade; Os sócios ostensivos e participantes respondem até o limite

INSTRUÇÕES: - Deve ser manuscrito; - Redigido em folhas de almaço; - Entregue no dia da prova; - Vale 1,5 (um ponto e meio); - Opcional para os alunos de dependência/adaptação; ESTUDO DIRIGIDO (4º BIMESTRE) OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS Operações societárias são alterações no tipo ou na estrutura da sociedade empresária. Compreendem a transformação, incorporação, fusão e cisão. Quando envolvem uma sociedade anônima, essas operações seguem a disciplina da LSA (arts. 220 a 234);…

de Trabalho. Também a necessidade de uma autonomia absoluta nas relações de trabalho dos sócios das cooperativas (os exemplos mais comuns são as cooperativas de táxis e médicos) como pressuposto autorizador da contratação de serviços desta espécie societária é um aspecto que merece um maior aprofundamento, já que se trata de uma premissa provavelmente menos atenta às peculiaridades dessas relações e à sua efetiva natureza jurídica. Trata-se de uma posição que não vem considerando a…

ETAPA 1 PASSO 1 Esse passo propõe o estudo dos conceitos básicos e critérios de classificação e avaliação dos investimentos em participações societárias com ênfase no MEP ( Método de Equii9valencia Patrimonial). De acordo com o COPC-18 (investimento em coligada e controlada), emitido pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), não revogou a instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) nº247/96, pois os procedimentos utilizados no Brasil para avaliação de investimentos já…

atribuindo a responsabilidade a uma terceira pessoa. Contudo, é diferente do que ocorre na responsabilidade por transferência, na responsabilidade por substituição a dívida é desde sua origem, decorrente da previsão legal do proprietário. Há duas espécies de substituição tributária: a para frente chamada de progressiva e a para trás chamada de regressiva. Outra responsabilidade tributaria é a Substituição Tributária Progressiva que foi fundada no artigo 150 da Constituição Federal…