Escola Pandectistas

HERMENÊUTICA JURÍDICA ESCOLAS HERMENÊUTICAS Prof. Diego Sabóia¹ _____________________________________________________________________________ Os diversos métodos, técnicas ou elementos de interpretação do Direito deram origem às Escolas, que propuseram um sistema de interpretação, o qual constitui uma organização dos procedimentos do intérprete ligados à interpretação, de acordo com uma ideologia político-jurídica que o orienta. Observe-se que o Direito, em razão de seu natural caráter

Vaticano seria o 1º Estado da Modernidade. 3 Fundador da ciência processual. 4 Escola Pandectista alemã foi umas das varias adeptas da Escola Exegética, que afirmava que todo o Direito está contido apenas na lei. No início do século XIX surge na França, a Escola Exegética. Como o próprio nome diz, exegese significa ater-se à obra literária minuciosamente. A Escola Exegética também chamada de Escola Legalista e Escola Racionalista tem como base apenas o uso da letra da lei como…

imutável, uma ordem preexistente, de origem divina ou decorrente da natureza, ou mesmo, da natureza social do ser humano. Não parte da observação da realidade, não observa os fatos, mas adota o raciocínio subjetivo como fonte de supostas verdades. Escola histórica - antilegalismo e a anticodificação Critica ao Direito codificado e ao racionalismo exacerbado. Espirito do povo (Volksgeist), idéia pela qual o Direito é derivado das tradições e da historia de cada povo…

Antiga: (c. A hermenêutica estava ligada à “retórica”;) Pergunta 14- Verdadeiro dizer sobre a hermenêutica que: (a. Consiste na técnica de interpretação) Hermenêutica N2 Pergunta 1- A Escola da Exegese defende que: (c. a lei positiva já prevê todos os casos da vida social ) Pergunta 2- A Escola dos Pandectistas: (d. valorizava os costumes. ) Pergunta 3- A função da integração: (b. consiste em suprir uma eventual lacuna da lei.) Pergunta 4- Interpretação consiste em: ( Não é .a. …

processos de interpretação são os recursos de que se vale o hermeneuta para descobrir o sentido e o alcance das expressões do Direito, para logo em seguida os dividir em seis momentos distintos, mas correlacionados. Após versa sobre as diferentes escolas hermenêuticas, seguindo-se com a aplicação do Direito numa perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política. Sem dúvida que, seguindo um destes processos de interpretação, isoladamente (quase nunca) ou combinados entre si…

servirão de modelo decisório para casos semelhantes no futuro). O Positivismo Jurídico se identifica com diferentes correntes de pensamento jurídico do século XIX, dentre as quais se destacam : a Escola da Exegese, na França; Pandectismo Jurídico, na Alemanha e Jurisprudência Analítica,na Inglaterra. A Escola da Exegese, surgiu após a Revolução Francesae em sua corrente de pensamento pregava que só o Estado pode criar o direito, por meio do Poder Legislativo. Tem como base o Código…

denomina-se interpretação lógico-sistemática. É somente graças à interpretação lógica e gramatical que o jurista cumpria o seu dever primordial de aplicador da lei, de conformidade com a intenção original do legislador. Este é o lema caracterizador da Escola. Determinar a intenção do legislador passou a ser um imperativo de ordem jurídica e política, visto como, em virtude de rígido e desmedido apego ao princípio constitucional da divisão dos poderes, - que foi uma das vigas mestras do…

que representaram e são as escolas científicas? R: “... pretendem encontrar métodos próprios e adequados, para com isso fundarem a Ciência do Direito.” A escola racionalista. O jusnaturalismo: “Tem longa tradição, vindo desde os filósofos gregos, passando pelos os escolásticos, na Idade Média, pelos racionalistas dos séculos XVII e XVIII, indo até as concepções modernas de Stammler e Del Vecchio (começo do século XX).” “Pode-se dizer, em linhas gerais, que essa escola é fundada no…

HERMENÊUTICA JURIDICA ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO INTRODUÇÃO A partir da codificação do CORPUS JURIS CIVILIS, realizado por Justiniano o Direito passou a ser cada vez mais sistematizado e dogmático. Com isso logo surgiram movimentos contra esse dogmatismo, pois como o Direito é uma ciência humana, não deveria se ater aos dogmas e as leis como única forma de aplicar a justiça. Deveria acompanhar as mutações sociais e se adaptar ao contexto histórico. Com esses movimentos…

críticas aos momentos supracitados. As Escolas Hermenêuticas são tratadas no capítulo quatro. João Baptista Herkenhoff ensina que elas surgiram após a promulgação dos códigos de Napoleão, especialmente o Código Civil, como resultado teórico da disputa entre os diversos métodos ou técnicas de interpretação de Direito, ressaltando que as escolas anteriores ao século XIX cuidaram do problema hermenêutico apenas de forma incidental. O autor classifica as Escolas Hermenêuticas tomando como…