Historicismo juridico

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  • Publicado : 29 de outubro de 2011
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Direito natural -  conceito de um direito universal, imutável e eterno,
 pressuposto de que existe uma lei natural, eterna e imutável, uma ordem preexistente, de origem divina ou decorrente da natureza, ou mesmo, da natureza social do ser humano.
Não parte da observação da realidade, não observa os fatos, mas adota o raciocínio subjetivo como fonte de supostas verdades.

Escola histórica -antilegalismo e a anticodificação
Critica ao Direito codificado e ao racionalismo exacerbado.
Espirito do povo (Volksgeist), idéia pela qual o Direito é derivado das tradições e da historia de cada povo (conservadorismo), e não do arbirtrio do legislador(caracteristica do sistema codificado) que tem caráter momentâneo.
Pandectismo - corrente que procurou aplicar o antigo direito romano àscondições sociais atuais. (vertente do historicismo)
Historicismo x Positivismo - Por sua vez, a Escola Histórica representa o triunfo da positividade, no sentido mais legítimo que Augusto Comte teria atribuído a este qualificativo: ela buscava conhecer  a realidade para entendê-la e melhorá-la.
O historicismo preparou o positivismo jurídico através de sua critica radical ao direito natural.
A descrençana possibilidade do progresso humano e na eficácia das reformas induz a afirmar que, também no campo do direito,é preciso conservar os ordenamentos existentes e desconfiar das novas instituições e das inovações que se queiram impor a sociedade(historicismo)
Um fator comum entre os dois é que ambos são correntes empíricas,em que pressupõe que o conhecimento nasce do objeto, que pode ser tanto anorma jurídica como o positivismo, quanto o fato social da escola historica.
Escola exegética -  Escola Exegética tem como base apenas o uso da letra da lei como forma de aplicação do Direito.
O magistrado deveria exercer apenas a sua função de aplicador da lei, sempre em conformidade com a vontade do legislador, em detrimento dos seus conceitos pessoais e valorativo
Historicismo xJusnaturalismo - Enquanto  o Jusnaturalismo divorciou-se da realidade social e histórica  em que direito se desenvolvia, para criar com base no pensamento puro, a Escola Histórica, procedeu de modo inverso: criou a partir daquela realidade
Segundo a Escola Histórica,o Direito não é criação da razão individual, mas produto do "espírito do povo". O Direito também não é uma realidade universal e imutável, massim um fenômeno local e evolutivo, que vive em permanente transformação devido a individualidade e variedade do próprio home. A fonte primária do Direito é o costume e não a lei.
No historicismo, o direito é visto nao como mero produto racional, mas antes um produto histórico e espontâneo peculiar a cada povo. Valoriza, pois, as manifestações espontâneas, devido a individualidade e variedade dopróprio homem, demonstrando, ao mesmo tempo, um enorme amor pelo passado.
Os pontos de discordância entre a escola histórica do direito e o jusnaturalismo localizam-se nas características de universalidade e imutabilidade, apresentadas pelo direito natural.Para o historicismo, o direito é um produto da historia e, como tal, vive em permanente transformação, sendo necessária, possível eindispensável a conciliação.
Codificação alemã, Thibaut x Savigny - um sentido contrário ao racionalismo iluminista de Thibaut(inspirado no Codigo civil na Franca), Savigny defendia que o direito não era revelado ao legislador pela razão, mas que deveria ser extraído do espírito do povo (Volksgeist ), que é a única fonte legítima de normas jurídicas
Em 1814, Thibaut publica obra defendendo a codificação dodireito alemao, com fundamentos na organizacao do direito e unidade nacional(unificacao), Ele ve a a codificação do Direito alemao, como uma oportunidade de unificar a Alemanha,\.
Savigny- Para ele, a codificação representaria uma invasão estrangeira na rica cultura alemã.

Escola exegetica x Historicismo
Ante a insuficiência da interpretação literal, no sentido de se tentar alcançar a...
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