Escola Pandectistas

O Exegetismo Foi uma escola do século XIX, em que se fundamentava em totalidade na sua teoria que o direito positivo era a lei escrita, e que a função do jurista era ater-se com absoluto rigor ao texto legal. Ou seja, o direito reduzia-se às leis e a lei seria a única fonte do Direito. O surgimento dessa escola foi uma conseqüência da afirmação dos ideais advindos do iluminismo, dos processos revolucionários que derrubaram os regimes absolutistas e do surgimento do capitalismo…

INTEGRAÇÃO DO SERTÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA ATIVIDADES PARA A 2ª VA ALUNA: Laryssa Karla M. Viana da Costa PROFESSOR: Francisco Virgulino A. de Oliveira PERÍODO: 2º/NOITE 1ª Questão Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas A base do Direito ocidental foi fundamentada no Corpus Juris Civilis realizado por Justiniano após a queda do Império Romano do Ocidente, como vimos. Com o decorrer dos anos, o Direito foi se…

Escola Exegética I - Como o próprio nome diz, exegese significa ater-se à obra literária minuciosamente. A escola Exegética tem como base apenas o uso da letra da lei como forma de aplicação do Direito. É também conhecida como escola Legalista e Racionalista e afirma que todo o Direito está contido na lei e apenas nessa. Seu surgimento se deu na França, mas teve vários adeptos, como a Escola Pandectista Alemã. II - A Escola Exegética foi muito forte durante o século XIX, estabelecendo que

ESCOLA DA EXEGESE HERMENEUTICA JURITICA Professor: Rodrigo Octavio De Sousa Capanema Alunos: Everton Versiani De Oliveira Dinael Rosa Da Silva Douglas Sacchetto Keren Melina Fernandes Thiago Cotta Cardoso Gomes Sergio Martins Sumário INTRODUÇÃO 1 PRIMEIRA FASE (1804 - 1830/1840) 2 SEGUNDA FASE (1830/1840 A 1880) 2 TERCEIRA FASE (1880 - 1899) 3 PENSAMENTOS 5 CRITICAS 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 Bibliografia 7 INTRODUÇÃO A Escola Exegética apareceu no início do século XIX durante revolução

do que dispunha a lei e por isso havia um verdadeiro culto aos códigos. A pandectista teve como principal diretriz a elaboração de uma teoria geral do direito positivo, em que o resgate do direito romano e sua adaptação aos costumes germânicos. Entre os pandectistas destacam-se Merkel, Bierling, Bergbohm além do grande Rudolf Von Ihering, cuja teoria sobre a posse ainda é adotada no sistema civil brasileiro. A escola analítica de jurisprudência caracteriza-se pela formulação de…

com, principalmente, 3 escolas de sistemas jurídicos europeus distintos: Escola Exegese, francesa; Pandectismo Jurídico, alemã; e a jurisprudência analítica na Inglaterra. -Escola Exegese- Após a revolução francesa, surge com forte características formalísticas, legalistas, condicistas e livre de qualquer relação moral, a Escola Exegese. Seu nome significa “interpretação”, e é bem dado, visto sua base em analisar e estudar o código civil de 1804, Código de Napoleão. Essa escola possuía…

ciência jurídica um objeto próprio , que então pudessem propiciar a superação de diversas confusões de pensamentos e então possibilitá-las a uma autonomia científica aos juristas . O Positivismo Jurídico passou pela Escola da Exegese, onde havia um legalismo extremado, ao modelo Pandectista , chegando ao normativismo dogmático Kelseniano, um dos principais (porém, longe de ser o único) modelos positivistas adotados, que só permitia a interpretação da norma nos limites da “moldura” ,…

É que aquele se baseou no anteprojeto escrito por Clovis Bevilaqua, na última década do século 19, tendo esse insigne jurisconsulto se baseado, além de no Código de Napoleão e na legislação luso-brasileira anterior, nos ensinamentos da escola alemã dos pandectistas, entre os quais figuravam os elaboradores do Código Civil alemão, o BGB que entrou em vigor em 1900. O pandectismo, assim denominado por seu apego às diretrizes do Direito Romano codificado pelo imperador…

a ser a única fonte do Direito. O estudo da lei passou a ser sistemático de notável finura, correspondente a uma atitude analítica perante os textos segundo certos princípios e diretrizes que, durante varias décadas, constituíram o embasamento da Escola da Exegese que foi um grande movimento que sustentou a lei positiva no Código Civil no século XIX. A lei é uma declaração da vontade do legislador por tanto deve ser reproduzida com exatidão e fidelidade, a lei é uma realidade…

fundamento, o qual gera a base que informa e inspira o legislador para a criação de normas jurídicas que irão versar sobre o direito nos seus mais diversos campos. Parafraseando e citando as palavras de SAVIGNY maior membro da escola pandectista alemã, expoente maior da escola de direito germânico, princípios são “parâmetros fundamentais da norma jurídica, inspirando a formação de cada legislação, uma vez que se trata de orientações culturais ou políticas da ordem jurídica”. Na esfera do…