Positivismo jurídico de Hans Kelsen

INTRODUÇÃO

Positivismo jurídico de Hans Kelsen
O positivismo jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. Ao definir o direito, o positivismo identifica, portanto, o conceito de direito com o direito efetivamente posto pelas autoridades que possuem o poder político de impor as normas jurídicas.(Fonte- resmumoied)
O positivismo está na base da doutrina de Kelsen, na medida em que a Teoria Pura do Direito, quando reserva à ciência do Direito um papel meramente descritivo, sustenta-se em um pressuposto do positivismo . Quanto ao pensamento de Kelsen sobre "positivismo jurídico" ele tentava atribuir a ciência jurídica um objeto próprio , que então pudessem propiciar a superação de diversas confusões de pensamentos e então possibilitá-las a uma autonomia científica aos juristas .
O Positivismo Jurídico passou pela Escola da Exegese, onde havia um legalismo extremado, ao modelo Pandectista , chegando ao normativismo dogmático Kelseniano, um dos principais (porém, longe de ser o único) modelos positivistas adotados, que só permitia a interpretação da norma nos limites da “moldura” , sendo o Estado a única fonte de produção legal.
O modelo Kelseniano de Direito, cria, então, uma teoria Jurídica formal; uma ciência jurídica destituída de critérios do valor de justiça ou de qualquer conexão com a realidade social. A validade de uma norma condiciona-se apenas à sua vigência, isto é, à capacidade formal de validade por vigorar num sistema jurídico. (KELSEN,Hans. Teoria Pura do Direito)
Kelsen se colocava em confronto direto a duas grandes teorias que se avizinhavam no seu momento histórico e que determinaram seu pensamento , de um lado o direito natural e do outro lado o chamado “pseudo positivismo”.