Escola Pandectistas

adiante, no Capítulo IV, as Escolas Hermenêuticas são conceituadas e divididas entre: escolas de estrito legalismo ou dogmatismo, escolas de reação ao estrito legalismo ou dogmatismo e escolas que se abrem a uma interpretação mais livre. As escolas de estrito legalismo ou dogmatismo são presas a Escola da Exegese, a Escola dos Pandectistas e a Escola Analítica de Jurisprudência, todas surgidas no século XIX, na França, Alemanha e Inglaterra, respectivamente. As escolas de reação ao…

Korschaker, Max Rumpf, Franz W. Jerusalem, Theodor Viehweg, Ottmar Ballweg, Charnberlain, Nussbaum (fora do Brasil); Pedro Lessa, Queirós Lima, Paulino Jacques (no Brasil). Os autores que se filiam ao Positivismo, em geral, subscrevem a opinião dessa escola. Negam a cientificidade do Direito. Não examinaremos a opinião de todos os autores acima citados. O estudo de alguns pensamentos será bastante para compreender as razões que militam contra a cientificidade do conhecimento jurídico.…

a analogia. b. consiste em suprir uma eventual lacuna da lei. c. consiste em ampliar métodos interpretativos. d. consiste em dotar o intérprete de equidade. e. nenhuma das anteriores. 0,5 pontos Pergunta 4 1. A Escola dos Pandectistas: a. valorizava a analogia. b. valorizava a equidade. c. valorizava a letra da lei. d. valorizava os costumes. e. valorizava o aspecto sociológico da norma. 0,5 pontos Pergunta 5 1. Quanto à…

tão complexo quanto o de relação jurídica. A construção do conceito, e a sua elevação a princípio nuclear para a Ciência do Direito, e logicamente, para o Direito Privado, deve-se aos pandectistas, liderados F. C. von Savigny, no início do século XIX, e à chamada Escola Histórica, que em contraposição à Escola do Direito Natural, tinha por objetivo aperfeiçoar e cientificar o Direito Romano, solidificado no Corpus Iuris, ainda vigente na Alemanha, por força de sua aplicação prática na…

a corrente do conhecimento que comunga da aceitação da cientificidade do Direito. No século XIX na Alemanha surgiu a escola jurídica dos Pandectistas. Repelia qualquer noção absoluta ou abstrata da idéia de Direito. Considerava o Direito como um corpo de normas positivas. Esse corpo de normas deveria ser estabelecido com base no sistema do Direito Romano. A Escola dos Pandectistas pretendeu afirmar a cientificidade do Direito através do esforço de dar valor geral a certos conceitos,…

locução do Direito Positivo que contra põe-se a locução do Direito Natural. (BOBBIO, 1995, p.15). Mas o positivismo jurídico ficou caracterizado principalmente pelas discussões e movimentos realizados no século retrasado através das três importantes escolas; Exegese na França, Histórica na Alemanha e a Analítica na Inglaterra que caracterizam-se pelos estudos da necessidade de uniformização e sistematização do conhecimento jurídico (direito científico), além de se contraporem ao…

Escola exegética 1.0- INTRODUÇÃO O presente artigo apresenta a sociedade burguesa do século XIX, atingindo a plenitude de sua força política e econômica, assumindo a tarefa de legislar com base nas leis que foram deixadas por antecessores, que com perfeição formal aplicando-as de formas puras e racionais. Sendo assim o trabalho tem por objetivo fazer um breve histórico dos países que contribuíram para a formação do sistema dogmático e lógico sistemático da Escola Exegética fazendo um breve

Positivismo Séc. XIX França: Legislador Alemanha: Jurisprudência dos conceitos. Direito feitos por professores (pandectistas), redução a conceitos obrigatórios. Inglaterra: juízes (jurisprudência analítica). Os demais juízes deveriam aplicar sem contestação. Antítese: França: Escola do Direito livre Alemanha: Jurisprudência dos interesses (Ihering – 2 fases: luta pelo direito – pandectista - e a finalidade do direito – direito por baixo da lei – cria a “ponderação” que seria…

tenciona servir. Sistemas Interpretativos ou Escolas Hermenêuticas Um sistema interpretativo é uma organização dos procedimentos do intérprete ligados à interpretação, aplicação do Direito, segundo uma ideologia político-jurídico que o orienta. Todas as escolas de hermenêutica propuseram um sistema interpretativo e são escolas jurídicas que se distinguem justamente pelo posicionamento em face de questões interpretativas. Antes do século XIX diversas escolas cuidaram de problemas…

sequazes da escola da exegese se atinham à interpretação literal do texto legal, deduzindo o sentido oculto da lei mediante procedimentos filológicos e lógicos.” De acordo com o texto, esse sistema de interpretação não foi eficiente. O que fizeram então, os exegéticos, para tornar o processo interpretativo mais apurado? 3) O que aconteceu quando os teóricos da escola exegética concentraram no Poder Legislativo a competência exclusiva para legislar? 4) Na visão da escola…