Escola Direito Positivo

1 TEORIAS DO PENSAMENTO JURÍDICO CLÁSSICO DA ANTIGUIDADE 4. O Direito na época do medievo Históricamente, a Idade Média é o período compreendido entre a queda do Império Romano do Ocidente (476 d.C.) e a queda de Constantinopla em 1453 d.C., com o fim derradeiro do Império Bizantino ou Império Romano do Oriente. Portanto, é possível verificar que o período medieval corresponde a praticamente mil anos da história da humanidade. O fim do Império Romano não ocorreu por apenas um motivo.…

Filosofia do Direito: Reflexão crítico-valorativa da Ciência Jurídica (a partir da análise dos valores justiça e moral). Importância reside no alcance da verdade (real ou formal) Plano axiológico 1962 1994 Psicologia Sociologia História Direito – organismo vivo Tecnologia Antropologia Política Moral humanas Conjunto de relações e Institucionais

nas ciências jurídicas para estabelecer doutrina e orientar a elaboração de normas. A dogmática busca construir um campo firme de opiniões cuja validade é intangível e com o qual se prova a validade de novas opiniões. O direito precisa de dogmas para a sua existência. O direito como conhecimento tradicional precisa sempre olhar para o presente, passado e o futuro. A norma jurídica tem o poder de autoridade. A norma moral não possui explicitamente a autoridade. É uma norma produto da…

quando tenta oferecer seu rim esquerdo e seu pulmão direito num anúncio de jornal, defende o Direito Natural, que é um Direito espontâneo, que se origina da natureza social do homem, que é constituído por um conjunto de princípios e não de regras, de caráter universal e imutável. Enquanto Carlito Pachoal defende o Direito positivo, ou seja, o que está positivado na lei 9.434/97, onde proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores. Ou seja, é um Direito garantido por sanções, elaborado…

Araújo Mariany Ângelo de Souza Tânia Regina Ohnesorge GUARDA COMPARTILHADA – FATOR POSITIVO Nova Venécia – ES 2015 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA Danielly Melo Lobo Igor Passos Nascimento Inês do Rosário Oss Jonatas Pereira da Luz Araújo Josiene Michelle Araújo Mariany Ângelo de Souza Tânia Regina Ohnesorge GUARDA COMPARTILHA – FATOR POSITIVO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia - Multivix. Como requisito de Nota…

INTRODUÇÃO AO DIREITO I: UNIDADE 1: CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Prof. Sergio Almeida 1. Caráter polissêmico da palavra Direito: A palavra direito provém do latim directus, que suplantou a expressão jus, do latim clássico, por ser mais expressiva. Em Roma havia o jus e o faz. O jus é o conjunto de normas formuladas pelos homens, destinadas a dar ordem à vida em sociedade; faz é o conjunto de normas de origem divina, religiosa, que regeriam as relações entre os…

do poder político pelos aparelhos estatais. Definição do Positivismo Jurídico. Escolas de pensamento que dão primazia do direito positivo em suas várias concepções de “Direito”. Em síntese entendem o “Direito” como o conjunto de normas jurídicas reconhecidas pelo Estado. Desprezam o conteúdo moral e valorativo do fenômeno jurídico. O positivismo jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas…

FUNDAMENTOS DO POSITIVISMO O direito positivo tem por base o ordenamento jurídico, o qual será determinado nas suas características. O direito positivo determina o direito como um fato e não como um valor, tem uma abordagem valorativa do direito. Faz-se necessário salientar que o positivismo jurídico nasce de um esforço onde se procura transformar o estudo do direito numa verdadeira e adequada ciência que viesse a ter as mesmas características das ciências físico-matemáticas, naturais e sociais

vigorar em todo o país quarenta e cinco dias após sua publicação. 2. Assinale a alternativa INCORRETA: a) A vigência do Direito está no alcance do resultado pretendido pelo legislador. b) O sentido filosófico da validade do Direito está na norma superior que a torna válida. c) A efetividade do Direito está na observância da norma pelos seus destinatários. d) O sentido científico do Direito compreende a sua competência formal e material. e) Por competência formal tem-se se a norma emanou…

1ª AULA  Escola de Platão: academia (aristóteles estudou lá)  Escola de Aristóteles: Liceu PLATÃO:  socialista utópico  dualista – corpo e alma eram duas coisas distintas  realista no tocante aos universais. Achava que eles existiam no mundo das ideias ARISTÓTELES  realista socialista  união substancial – teoria do princípio vital (corpo e alma formam uma única coisa)  nominalista no tocante aos universais. Ou seja, não passam de nomes. Histoicismo – escola…