ESCOLAS DO DIREITO ROMANO

1. INTRODUÇÃO Com a queda o Império Romano no ocidente, o Direito Romano foi esquecido e os costumes bárbaros prevaleceram por vários anos por toda Europa ocidental. Por volta do ano 1090, um estudioso monge italiano achou uma cópia do Digesto em uma biblioteca de Pisa; passou então a estudá-lo e a comparar o Direito Romano com o direito vigente à época. Começa aí, com esse monge (chamado Irnério) a primeira Escola européia a estudar o Direito Romano. Seguiram-se a Irnério vários pensadores, pesquisadores e filósofos pertencentes a diferentes Escolas de pensamento, na pesquisa desse Direito que se mostrava mais completo e racional que o direito conhecido até então. Em plena Europa medieval, cada Escola propôs uma maneira diferente de interpretação e aplicação do direito, sempre tendo como base o Direito Romano clássico. Veremos a seguir o desenvolvimento do raciocínio de cada vertente que acaba por nos trazer até o século XIX, onde encontramos a base para o direito como o entendemos hoje. 2. CONTEXTO HISTÓRICO Primeiramente, antes de analisarmos a matéria de direito ora proposta, faz-se necessária uma análise do contexto histórico em que ela está inserida. No início do ano 1000 (mil) ocorreu em toda Europa medieval um êxodo rural de grandes proporções. Nesta época muitos dos servos feudais já se dedicavam ao artesanato, e não se sentiam mais na mesma condição de outrora; agora viam-se como “contribuidores” dos feudos e mudavam-se para os…

ESCOLAS DE DIREITO ROMANO 476 d.C. - Queda do Império Romano Ocidente > BÁRBAROS Germanicos: Direito costumeiro Visigodos = Península Ibérica e sudoeste da Gália Burgúndios = Sudeste Gallia (França) Ostrogodos e Lombardos = Itália Francos = França e Renania Sistemas jurídicos vigentes: *Direito Romano Bizantino *Direito canônico *Direitos germânicos Características: 1. Particularismo ou pluralismo do direito 2. Coexistência de populações autóctones : população romana 4. Qual…

ESCOLAS DE DIREITO ROMANO SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................ 3 ESCOLA DOS GLOSADORES.............................................................................. 4 ESCOLA DOS PÓS GLOSADORES...................................................................... 6 ESCOLA DE…

A ESCOLA DE GLOSADORES O renascimento do Direito Romano começou primeiro na Itália. A corrente principal era a Escola de Glosadores que nasceu nos finais do século XI. O seu fundador foi o Professor Irnerius (cerca 1055-1130), mas os seus exponentes máximos foram Azo Portius (cerca 1150-1230) e Accursius (cerca 1182-1260). Irnerius começou por ser professor de gramática das artes livres. Após estudos e investigações em Roma, veio a ser professor na Universidade de Bolonha. Com a…

O ROMANISMO JURÍDICO NA EUROPA E NO BRASIL O império romano é visto como uma das mais belas organizações sociais que já existiram no mundo, até os dias atuais. O povo romano possuía uma idiossincrasia muito marcante. Estes deixaram várias heranças no mundo, como os grandes monumentos, os anfiteatros e os aquedutos, porém, a maior delas é o direito. A queda do Império Romano do Ocidente, ocorrida em 476 d.C, marcou a entrada da Europa nos tempos feudais. Nos primeiros 500 anos, o…

Supervivência do Direito Romano Ressurgimento do Direito Romano no Ocidente O Direito Romano é um processo histórico que se inicia por meio dos mors ab urbe condita, ou seja, desde a fundação da cidade e vai até a morte do Justiniano, com o Corpus Iuris Civilis. Mesmo após sua queda de Roma (476), o Ius Romanum permaneceu na antiga parte ocidental do império, principalmente na Espanha e França. Estava presente nas codificações dos povos germânicos que sucessivamente…

A queda do Império Romano do Ocidente, no século V, ocasionada, dentre outros fatores, pela invasão de povos germânicos não significou a extinção do Direito Romano. Entretanto, com o declínio das instituições da Antiguidade a velha ordem jurídica romana perdeu sua posição de supremacia, cedendo espaço para o direito consuetudinário germânico. Dessa forma, o Direito Romano, durante a Idade Média teve aplicabilidade reduzida. As regiões onde possuía maior influência era a Itália e o Sul da…

ressurgimento do Direito Romano no Ocidente Há varias teorias sobre o que deu inicio a volta do estudo ao direito romano no Ocidente. Uma das teorias diz que se deve a influencia juridica do Oriente e principalmente à descoberta de um manuscrito completo do digesto que foi levado a Pisa. O fato teria despertado em Inério (um dos fundadores ou reformadores da escola de Bolonha) Outra teoria se da pelo conjunto de fatores politicos, religiosos e econômicos, cada qual com sua…

O Direito Romano assumiu elevada importância para o estudo devido ao seu valor normativo, a sua perfeição técnico-jurídica, o seu valor prático e histórico e a sua utilidade para o Direito Comparado. Por ser um produto histórico de nossa sociedade sofreu diversas alterações no seu processo de evolução, adaptando-se às circunstâncias de tempo e de espaço. Ele é fundamental até porque muitas das instituições jurídicas romanas foram transcritas ou adaptadas para os dias de hoje. E por ter…

RESUMO - CURSO DE DIREITO ROMANO 1. RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO NA IDADE MÉDIA No curso do século V, as invasões bárbaras desmembraram o Império do Ocidente, no entanto, isso não significou o total esquecimento dos ensinamentos e das instituições romanas pelas civilizações que o sucederam. Durante a Idade Média, houve um verdadeiro processo de recepção do direito romano, devido, principalmente, à grande influência exercida pela Escola de Bolonha, remodelada por Irnério, no fim do século…