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  • Publicado : 20 de maio de 2012
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Aula 3:
Caso concreto

1- Adasmastor Tridade quando tenta oferecer seu rim esquerdo e seu pulmão direito num anúncio de jornal, defende o Direito Natural, que é um Direito espontâneo, que seorigina da natureza social do homem, que é constituído por um conjunto de princípios e não de regras, de caráter universal e imutável. Enquanto Carlito Pachoal defende o Direito positivo, ou seja, oque está positivado na lei 9.434/97, onde proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores. Ou seja, é um Direito garantido por sanções, elaborado pelo Estado, escrito e temporal.

2- De acordocom o autor Orlando de Almeida Secco, o Direito natural atua como complemento do Direito positivo constituindo ambos uma só unidade para integração do direito vigente.

3- O direito natural servede referência e fonte para construção do Direito positivo segundo o pensamento da escola jus naturalista.

Caso concreto 2:

1- Direito Administrativo – Direito Público.
2- DireitoProcessual – Público.
3- Direito subjetivo: É o poder de uma determinada conduta de outrem conferido pelo Direito, pela norma jurídica. Todo Direito tem uma ação que o assegura.
Plano de aula 04:
Casoconcreto 01:

Norma, fato e valor. O primeiro amigo afirma sobre a norma em si, pois Madalena praticou crime contra a vida, ou seja, consiste no padrão de comportamento social imposto aosindivíduos. O segundo amigo discorda, utilizando o juízo de fato, afirmando que a lei quase nunca é aplicada. O terceiro amigo utiliza o juízo de valor, quando ele afirma que o problema é de cunho filosófico.Caso concreto 02:
Não. As várias formas de positivismo encontram-se no fato social, na autoridade, nas razões de Estado, no poder ou nas necessidades decorrentes das relações humanas o fundamentode direito. No caso de Marie Humbert o direito positivo não seria capaz de oferecer uma solução adequada, tendo em vista que o assunto eutanásia envolve questões não só de fato, ,as também de...
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