Escolas do Direito Penal

República de Angola Universidade Jean Piaget Faculdade de Ciências Sociais Curso: Direito Ano: 2º Turno: Noite TRABALHO DE Tema: Escola do direito Penal Luanda, Abril de 2013 1 Esse presente trabalho foi elaborado pelo discente Israel Adriano Paim Correia Félix. Espero desde já que seja do agrado do excelentíssimo Dr. Gouveia e de todos que tomarem contacto com ele, Espero também ter cumprido em grande percentagem os objectivos traçados pelo Dr. Gouveia. Ao Magnífico Dr. Gouveia agradeço: Muito obrigado 2 Índice 1. 2. 3. 4. Introdução ………………………… Pág. 4 Escolas do Direito Penal ………….. Pág. 5 2.1. Escola Clássica …………...… Pág. 6 2.2. Escola Positiva …………….. Pág. 9 2.3. Terceira Escola …………….. Pág. 13 2.4. Escola Técnico-jurídica ……. Pág. 15 2.5. Escola Correicionalista …….. Pág. 16 2.6. Escola Humanista …………. Pág. 17 2.7. Escola do Idealismo Actual .. Pág. 18 2.8. Escola Moderna ……………. Pág. 18 Conclusão ………………………….. Pág. 20 Bibliografia ………………………... Pág. 21 3 Introdução Neste trabalho irei procurar fazer de forma resumida, simples e objectiva uma síntese histórica do pensamento jurídico das escolas penais, nomeadamente das escolas: clássicas, positivas, terceira escola, técnicojurídica, correcionista, humanista, do idealismo actual e moderna tendo em atenção as suas doutrinas, pensadores, contributos e críticas. O direito penal é um produto da civilização dos povos através da sua longa evolução…

01) A Escola Clássica defendeu vários postulados no que se refere ao Direito Penal. Nestes termos, qual era a concepção desenvolvida a respeito do crime e da pena? A escola Clássica via o crime como uma mera violação da lei, pois o indiviuo tinha o livre arbítrio e poderia optar pela escolha do bem e do mal, consequentemente quando optava pela segunda opção tinha que ser punido a pena era como uma retribuição da culpa moral comprovada pelo crime, um castigo certo exemplar e publico de…

Expostas já as concepções do iluminismo, que, no Direito Penal, encontra em BECCARIA seu representante máximo, e de passagem pelo Jusnaturalismo (GROCIO, De Jure Belli ac Pacis), com a concepção de um Direito imutável e eterno, resultante da própria natureza humana e superior às influências históricas, vê-se que a investigação do fundamento de punir e dos fins da pena distribui-se por três correntes doutrinárias: as absolutas, as relativas ou utilitárias e as mistas. As teorias…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADOEM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS MACEIÓ 2013 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo Professor Rubens Bueno Neto. …

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO Nanci Pires HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS MACEIÓ 2013 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção da nota na disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito Noturno ministrado pelo Professor Rubens Neto. …

lEscolas Penais Conceito Como sustenta Norberto Bobbio, “firmou se cada vez mais, como indicador de um conjunto de teorias, noções e princípios, coordenados entre eles organicamente, que constituem o fundamento de uma ciência, de uma filosofia, de uma religião, etc. ou então que são relativos a um determinado problema e,portanto,passiveis de ser ensinado.” As Escolas Penais subsumem-se perfeitamente ao conceito apresentado. Trata-se de sistemas de elaboração e…

Anacleto Nogueira de Souza 1) Discorra sobre os princípios, escolas, teorias do direito penal diante do seguinte caso concreto: Maníaco do Parque. Quanto aos princípios, observamos a aplicação dos princípios da legalidade, uma vez que o homicídio e estrupo, condutas previstas no código penal, de fato ocorreram e, em consequência, a pena fora aplicada. A pena obedeceu a proporcionalidade da conduta e os princípios da dignidade humana do autor, pois embora tenha cometido vários…

História do Direito Penal Introdução Para se entender bem o direito, é necessário o entendimento da sua história. A história do direito penal é caracterizada por fases, mesmo que não se possa datar especificamente essas fazes e tendo uma influindo sobre as outras, pode-se fazer um breve histórico sobre as mesmas.As épocas das etapas da evolução da justiça punitiva podem ser resumidas em três. 1) Primeira época, tida como Vingança divina:Muito influenciados pela religião, entre os…

DIREITO PENAL NAS CIVILIZAÇÕES O direito penal surge nos primórdios junto com o homem e com o passar dos tempos, vai se adaptando as ações e costumes dos homens e com isso o direito penal vai se moldando, com forme o passar do tempo e ganhando uma nova forma para se adequar a sociedade. Podemos dizer que o homem tem uma necessidade social de normas jurídicas que mantenham a ordem e a harmonia dentro dos povos e das civilizações. O direito penal veio para…

RESENHA CRÍTICA 1 REFERÊNCIAS ÁVILA, K. C. A. A. O papel do poder judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3700, 18 ago. 2013. Disponível em: “http://jus.com.br/artigos/23746>. Acesso em: 20 set. 2013. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR Kellen Cristina de Andrade Ávila é Procuradora Federal, ex-Procuradora do Estado do Pará. Ex-Defensora Pública do Estado do Pará. Atualmente atuando na Procuradoria Federal do INCRA. 3 RESUMO DA…