HISTORIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
BACHARELADOEM DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS

MACEIÓ
2013

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
BACHARELADO EM DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS

Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo Professor Rubens Bueno Neto.

MACEIÓ
2013
RESUMO

Este trabalho trata sobre a história do Direito Penal e as Escolas penais. Abordando uma breve história do direito penal positivo brasileiro, de acordo com a visão do Professor Joaquim Camargo; dos pensamentos de André Estefam e demais juristas contemporâneos.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 4

CAPÍTULO 1 A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
1.1 Breve História do Direito Penal Brasileiro ........................................................ 7

CAPÍTULO 2 CONCEPÇÕES DE DENVOLVIMENTO ............................................ 13
2.1 Concepção construtivista ........................................................................................... 16
2.2. Método clínico piagetiano ........................................................................................ 22

CAPÍTULO 3 SOCIOGÊNESE ..................................................................................... 25
3.1 Perspectiva interindividual do desenvolvimento cognitivo ...................................... 26
3.2 Processo de equilibração nas interações sociais ....................................................... 29
3.3 Cooperação interindividual: modelo piagetiano de troca qualitativas ...................... 31

CONCLUSÃO