Filosofia do direito

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  • Publicado : 24 de junho de 2012
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1ª AULA

 Escola de Platão: academia (aristóteles estudou lá)
 Escola de Aristóteles: Liceu

PLATÃO:
 socialista utópico
 dualista – corpo e alma eram duas coisas distintas
 realista no tocante aos universais. Achava que eles existiam no mundo das ideias

ARISTÓTELES
 realista socialista
 união substancial – teoria do princípio vital (corpo e alma formam uma única coisa)
nominalista no tocante aos universais. Ou seja, não passam de nomes.

Histoicismo – escola estoica (fez a logica megarico estóica)
diz que não se deve ser muito alegre na alegria e nem muito triste diante da tragédia. (filósofos romanos que seguiam: cicero, seneca, marco aurelio, epiteto)

 SÃO TOMÁS DE AQUINO (OU DOUTOR ANGÉLICO) – foi influenciado por aristóteles. Ele estuda os tipos de leis.E para ele existem 3 tipos de lei:
- Leis divinas – oriundas de deus (através da bíblia)
- Leis do direito natural – aquelas leis que constituem um reflexo parcial das leis divinas. Se manifestam atraves de determinações que muitas vezes não estão codificadas. Ex: respeito à vida, dever de preservação da vida, união dos casais objetivando a prole, a busca pela verdade, dever de uma relaçãosocial voltada para o “outro”.
- Leis humanas – são aquelas leis racionais que objetivam o bem comum e são promulgadas pelos chefes da sociedade.

OBS: a 2ª AULA parece que foi uma apostila de um discurso dele que eu acredito que não vá cair.
3ª AULA

 Antes de Montesquieu, Aristóteles já preconizava a divisão tri-partida dos poderes do Estado.
 Deve-se a aristóteles uma das melhoresreflexões sobre a licitude das formas de governo. O governo de 1 só homem monarquia é licito, se levar em conta o bem comum. Perdendo esse caráter, transforma-se em tirania. O mesmo ocorre com a aristocracia(governo de 1 grupo) e com a democracia (governo do povo) que, ao se corromperem, tornam-se respectivamente, oligarquia e demagogia.
 Alceu amoroso lima professorava que a principio a palavrápolitéia indicava o governo licito do povo, embora se referisse também ao conjunto de constituições estudadas pelo estagirita, das quais só chegou até nós a de atenas. E que o governo corrupto era chamado de democracia. Mas as palavras mudam de significado, o vocábulo politéia foi substituido pelo termo democracia, referindo-se ao governo lícito.

GÊNEROS DE DISCURSO segundo aristóteles

 retórico –todo aquele que executa qualquer espécie de discurso retórico tem o objetivo de persuadir.
- epidíctico – é o pronunciado nas solenidades. É um discurso solene, pode distribuir tanto elogios quanto criticas acirradas. Ex: formaturas, casamentos, posse de presidentes, etc.

- deliberativo – é aquele que se realiza através dos embates nas casas legislativas. Ele determina o que fazer e o que nãofazer.
- judicial – é aquele que é tecido por intermédio de procurações, petições, sentenças, acórdãos, etc. Ele determina o que é justo ou injusto, a proposito das questoes juridicas que se avolumam no dia a dia forense.
 Dialético – é desenvolvido através do dialogo inteligente, logo aquele que enfatiza a razao, procurando convencer. Ele não impoe conclusoes, simplesmente as busca atraves dodialogo fecundo. Aristoteles achava que ele veio do d. Retórico.
A dialética é o método por exelencia das descobertas e investigações cientificas.
 demonstrativo (analítico) – faz a demonstração efetiva, tida como irrefutável, apodictica. É o coroamente do d. Dialético, o seu resultado final. Ele é essencialmente logico, pois a natureza da ciencia criada de fato por aristoteles não esta nadescoberta, mas sim, na demonstração apodictica, na demonstração tida como irrefutável.

O ENTIMEMA

 O discurso retórico se corporifica através do entimema, entendido como silogismo que omite uma das premissas. Se for a premissa maior, temos o entimema de primeira ordem, se for a menor, temos o de segunda ordem.
 Para aristoteles o entimema seria um silogismo fundado em premissas não...
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