Filosofia do direito

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Direito (DIR13) – Filosofia
23/04/10

RESUMO
O sentimento humano que assim determina não tem nascedouro nos tempos modernos; vem de muito tempo antes de Cristo, pelo menos cinco séculos antes da era cristã. O estudo do direito é o campo produtivo para a Filosofia, pois a busca pela verdade, em termos de Direito, reflete um estudo permanente, a interpretação maisadequada, a busca pela evolução da aplicação do Direito. O objetivo da filosofia é o de suscitar perguntas, levantar o porquê das coisas, instigando a respostas diversas, por este motivo, enriquecedoras e atuais. Respostas iguais destituiriam a filosofia de seu próprio cerne. O ser humano se enriquece quando em contato com as diferenças de outro ser humano, em que os pensamentos se interagem,amoldando-se. As diferenças são o que igualam o ser, levando-o à busca do conhecimento, e, na medida em que é alcançado, o desenvolvimento se favorece.

Palavras-chave: Antiguidade; Desenvolvimento; Atualidade.

1 INTRODUÇÃO

Torna-se indispensável, a análise da origem da palavra filosofia para que se possa compreendê-la de forma ampla e eficaz. Ela origina-se do grego filo, que quer dizer amigo, esofia, que significa conhecimento. Assim, filosofia é a “amizade ou amor pela sabedoria.” Diferentemente do que se pensa a filosofia não se traduz no ato de pensar e, sim, é através dele que ela se manifesta. Possui como essência, o amor pela verdade que se busca constantemente, a partir de algo que se conhece.

Dizer que o Direito é um ramo da Sociologia porque o ser humano é a razão da suaexistência é uma visão digna de destaque. Desde que se entenda que o conceito emitido para o Direito tem origem na grande importância das relações humanas como encenadoras da necessidade de normas e sanções.

Vê-se, pois, que o conceito que se pode dedicar ao Direito tem o sabor que a mobilidade e a prioridade social podem envolver. Assim como há épocas em que se posiciona em favor de aumentossalariais e épocas em que se luta apenas pela preservação dos empregos, o que se pode dizer ser o conceito de Direito dependerá, portanto, da macrovisão sob a qual se vive.

2 CONCEITO DA FILOSOFIA DO DIREITO

Aos poucos começamos a perceber que não podemos compreender o fenômeno jurídico sem antes obtermos uma profunda noção da origem e fundamentação da filosofia. Os dois caminham juntos. Mesmoporque quando estou diante do direito necessito saber para que tal fenômeno serve e como utilizá-lo. A filosofa irá nos dizer quid ratio iuris, qual a razão do direito. Pois como somos sabedores, sem a razão, e sem o uso e finalidade desta não saberemos jamais a finalidade do direito. Eis porque a filosofia caminha junto com o direito, mesmo porque a sua origem é grega e coincidentemente afilosofia também tem sua origem na Grécia, como defende de forma patente Haiddeger, em seus escritos sobre o conceito de filosofia. (HAIDEGGER, 1979)

A filosofia irá buscar as causas do direito, para então interpretar à luz da realidade, da vida, dos acontecimentos do cotidiano. Contudo, não podemos perder de vista que é no cotidiano que os fatos se revelam. A realidade dos fatos é mais forte que aficção jurídica. Daí entender que a filosofia analisa os fatos, questiona a razão do direito e auxilia o fenômeno jurídico na persecução do ideal da justiça.

Hans Kelsen, um dos maiores expoentes do direito dos últimos tempos, na sua tentativa de validar o direito, do seu significado por si e por da sua absoluta auto-suficiência, este separou o direito da idéia de justiça e ainda, definiu umcritério político, pois a tendência a identificar o direito e justiça é a tendência a justificar uma dada ordem social, portanto não é susceptível de determinação científica. Reprovou o princípio do direito natural suum cuique tribuere (por ser uma fórmula vazia), por não haver determinado o que seja o seu de cada um.

3 FILOSOFIA DO DIREITO NA ANTIGUIDADE

Se a Filosofia do Direito é a...
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