Erro Substancial

caso oprogramador quisesse criar um programa semelhante a um que já tivesse feito, eracomplicado pegar determinadas partesdeste programa já pronto e trazer para o novo projeto,uma vez que era necessário, na maior parte das vezes, realizar mudanças substanciais nocódigo. Neste cenário surgiu a Programação Orientada a Objetos.Ela foi criada para tentarsimular o mundo real dentro do computador e para isso utiliza objetos. Desta forma, fica acargo do programador modelar objetos e a interação…

pelo juiz que analisará o fato. Nexo Causal É a relação jurídica entre o fato e o dano, ou seja, é o vínculo existente entre a ação do agente com as conseqüências por ele ocasionadas. Erro ou ignorância Conceito O erro acontece quando o agente engana-se sozinho. O Código equiparou os defeitos do erro á ignorância. Erro é a idéia de falsa realidade. Ignorância é o completo desconhecimento da realidade. Nesta, a mente esta in albis; naquele, o que nela está registrado é falso. Num e…

que o autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico alegando que houve erro substancial em relação a pessoa do donatário. Entretanto, o erro substancial, conforme art. 139, II, CC, determina a anulação do negócio jurídico e, não a nulidade, conforme art. 138, CC. Sobre o assunto, traz-se o seguinte julgado: EMENTA Ato jurídico. Compromisso de compra e venda. Anulação. Erro substancial e falta de causa pressuposta para o negócio. Não ocorrência. Mero…

1. CONCEITO 1.1. Introdução Iremos tratar das hipóteses em que a vontade se manifesta com algum vício que torne o negócio anulável. O código Civil brasileiro menciona e regula 06 defeitos: 1. Erro; 2. Dolo; 3. Coação; 4. Estado de Perigo; 5. Lesão; 6. Fraude Contra Credores. Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em 02 tipos: I – Vícios de Consentimento: pois provocam uma manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e verdadeiro querer do agente. Criam uma…

sintoniza com o que realmente pretendia o agente A vontade é distorcida por circunstâncias anômalas VÍCIOS DO CONSENTIMENTO 5 VÍCIOS DO CONSENTIMENTO  Há, portanto, uma desarmonia entre o querer do agente e sua manifestação externa  São eles: Erro, Dolo e Coação VÍCIOS DO CONSENTIMENTO 6 VÍCIOS SOCIAIS  São aqueles em que o agente deseja um resultado tolhido pelo ordenamento  Os efeitos do negócio são inadmitidos pelo ordenamento VÍCIOS DO CONSENTIMENTO 7 VÍCIOS SOCIAIS…

O erro. Presume-se para que se torne anulável ato jurídico. - Erro é a ideia falsa da realidade, capaz de conduzir o depoente expor sua vontade de maneira diversa da que manifestaria se porventura melhor a conhecesse. Se o ato jurídico e de vontade, e se a vontade se apresente viciada por um engano que a adultera, permite a lei, dados certos pressupostos, se invalide o negocio. Todavia, não é qualquer espécie de erro que a lei admite como causa de anulabilidade. É mister – e estes são…

A Figura do Erro no Defeito do Negócio Jurídico O presente artigo tem por objetivo específico verificar e conhecer as hipóteses dos defeitos do negócio jurídico, que se trata de ato lícito da vontade humana e possui intenção de gerar efeitos na ordem jurídica. È de extrema importância salientar que a vontade é pressuposto da existência do negócio jurídico, e para que este seja válido e eficaz, é necessário que essa vontade se exteriorize de forma livre e…

de acordo com o desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de ser anulado. Pode acontecer de o agente ter falsa noção dos elementos ou circunstâncias do negócio; de desconhecer a matéria ou o assunto; de agir dolosamente induzindo ao erro; de agir sem liberdade de vontade, porque ameaçado por outra pessoa, num estado coercitivo. 2- NOTÍCIA HISTÓRICA Fundamentalmente no que concerne aos vícios da vontade, a construçãoteórica dos defeitos do negóciojurídico advém de…

negócios jurídicos”. 2) Classificação dos defeitos do negócio jurídico Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em: a) Vícios do Consentimento: são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutamente livre, podendo ser eles: Erro; Dolo; Coação; Lesão e; Estado de Perigo. b) Vícios Sociais: são aqueles em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia, sendo eles: Fraude contra Credores e Simulação. Não há…

JURÍDICO. Permuta de bem imóvel. Alegação de erro substancial. Sentença de improcedência. Apela o autor sustentando que aceitou a troca do seu imóvel por aquele oferecido pelo réu, por insistência do filho deste; alega que o bem não possui condições de habitação; afirma que é pessoa idosa e faz uso de medicamentos para o controle da pressão arterial; que sempre é assistido por sua ex-esposa, o que não ocorreu no caso. Descabimento. Erro substancial capaz de tornar anulável o…