Erro Ou Ignorancia

Universidade Presbiteriana Mackenzie Ana Claudia Giannini Borges A Anulação do Casamento por Erro Essencial quanto à Identidade do Outro Cônjuge São Paulo 2005 Ana Claudia Giannini Borges A Anulação do Casamento por Erro Essencial quanto à Identidade do outro cônjuge Trabalho de Graduação Interdisciplinar, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Dr. Martha Solange Scherer Saad, no 10º semestre,…

representantes legais ou herdeiros necessários. 110.3 ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA Art. 1557- Considera-se erro essencial sobre a pessoa. I – O que diz respeito a sua identidade, sua honra, sua boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuportável a vida em comum ao cônjuge enganado. II- Ignorância de crime, anterior ao casamento, que, por sua natureza, torne insuportável a vida conjugal. III- A ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico…

efetiva anulação do negócio jurídico. Sendo assim, passemos ao estudo dos defeitos do negócio jurídico (também chamados de vícios). Os quais, a partir de Silva (2011, p. 48), são divididos em duas categorias principais: os vícios de consentimento (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão) e os vícios sociais (fraude contra credores e simulação). 1.1 Vícios de consentimento Os vícios de consentimento aparecem quando há um defeito na manifestação de vontade, do desejo,…

Jurídico o Erro Em havendo erro ou ignorância a consequência é a anulação do NJ, ou seja, NJ anulável. Em teoria, sustenta-se que o erro é um estado de espírito positivo, a falsa percepção da realidade quando da celebração do negócio; já a ignorância é um estado de espírito negativo, traduzindo desconhecimento da realidade. Tanto no erro, quanto na ignorância o resultado é a anulidade. A doutrina clássica costumava apontar dois requisitos para que se pudesse considerar o erro…

da inteligência às coisas, isto é, à verdade ontológica. A verdade lógica só existe no juízo, e de nenhum modo na simples apreensão. A inteligência, em presença da verdade, pode ser encontrada em estado de ignorância; duvida; opinião – probabilidade; certeza e evidencia; e erro. A ignorância é o estado puramente negativo, consiste na ausência de qualquer conhecimento relativamente a um objeto. Dúvida, por sua vez, é um estado de equilíbrio entre afirmação e a negação, ou seja, os…

combater o despotismo, a ignorância, os preconceitos e os erros. Para glorificar a Verdade e a Justiça. Para promover o bem-estar da Pátria e da Humanidade, levantando Templos à Virtude e cavando masmorras ao Vício" Estimados Irmãos! Reunimo-nos semanalmente sob a Corda de 81 nós e sobre o Pavimento Mosaico com propósitos de Virtude e de Justiça. "Para que nos reunimos aqui?" Aceitamos o bom combate, aquele dedicado contra o despotismo, a ignorância e os erros. Este combate, meu Irmãos

dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: II – por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.” Quanto ao erro, trata-se da manifestação de vontade em desacordo com a realidade, quer porque o declarante a desconhece (ignorância), quer porque tem representação errônea dessa realidade (erro). Porém, quando esse erro, é provocado maliciosamente, estamos lidando com o dolo. Quando o agente é obrigado a…

os argumentos de Sócrates é possível perceber que o principal erro de seus acusadores foi a falta de conhecimento, já que julgavam ser melhor que outros homens em alguns campos porém Sócrates percebeu que esses não possuíam tal conhecimento, o que fez com que o filósofo se tornasse uma ameaça para essa elite. Umas das características que esta presente nos acusadores é a ignorância. Há vários exemplos no texto mostrando a ignorância presente nas pessoas, um deles é o poeta Meleto que…

formal estuda o conceito, o juízo e o raciocínio. Lógica Material, que determina as leis especiais para aplicar em ciências determinadas, chamada também Metodologia. Lógica Crítica, que estuda a verdade, seus caracteres e seu critério, assim como o erro, suas causas e seus remédios. A Lógica foi criada por Aristóteles, que aperfeiçoou a dialética de Platão e tem sido aceita pela grande maioria dos filósofos que o sucederam, embora alguns tenham feito restrições ao seu emprego,…

Capitulo1 IGNORÂNCIA E A VERDADE A verdade: É um valor. A ignorância: é a incerteza, insegurança e dificuldade para a busca da verdade. A filosofia: Segundo Kant, a filosofia não era um conjunto de ideias e de sistemas, mas sim de decisões ou a deliberação orientadas por um valor, a verdade, o desejo do verdadeiro é o que move a filosofia. O sentido da verdade é o contrario da falsidade, pois seu valor é um dogma para sua essência. 1. Ignorância: O que é…