Logica

RESUMO DO LIVRO “LÓGICA APLICADA À ADVOCACIA – TÉCNICA DE PERSUASÃO”

Edmundo Dantès Nascimento, em seu livro “Lógica aplicada à advocacia – técnica de persuasão”, se preocupa em demonstrar não apenas as particularidades da lógica, mas sua aplicação ao Direito, no âmbito teórico e prático. Em seu capítulo IV, “Os princípios lógicos e sua aplicação à advocacia, o autor apresenta os princípios lógicos, que permitem todo o desenvolvimento da lógica e dá validade a todos os atos do pensamento; são eles: o princípio de identidade; o princípio de contradição; o princípio do terceiro excluído; e o princípio da tríplice identidade. Segundo a definição de I.G.Nérici: “estes princípios ou axiomas lógicos, também chamados leis formais, regem todo o exercício do pensamento, sejam quais forem seus diversos materiais.”
O princípio de identidade prevê que A é A; pessoa é pessoa; e o que é, é, e o que não é, não é. Pode parecer uma discussão óbvia, mas sem o princípio de identidade seria impossível uma discussão; por isso os escolásticos prescrevem: “antes de qualquer discussão dê-se o sentido que devem ter as palavras no decorrer dela.” Na seara do Direito, as expressões equivalentes, contidas na linguagem técnica, permitem identificar A como A, mas o mais aconselhável é que, em linguagem forense, utilize-se sempre os termos da lei.
O princípio de contradição diz que uma coisa não pode ser e deixar de ser ao mesmo tempo; dessa forma, das duas afirmações, “x” é “x” e “x não é x”, uma será, necessariamente, falsa. Sua aplicação jurídica prevê que todas as vezes que dois homens têm sobre uma mesma coisa um julgamento contrario, é certo que um deles está enganado.
O princípio do terceiro excluído, ou princípio da exclusão do meio, afirma que uma coisa deve ser ou não ser, ou seja, de duas coisas contraditórias uma coisa deve ser verdadeira e a outra coisa deve ser falsa. O princípio não determina qual juízo é verdadeiro, mas afirma que dois juízos contraditórios não podem