Erro Miguel Reale

existência ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro. Miguel Reale[1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta a bilateralidade (simples, no caso), como atributo da Moral. - Exterioridade do Direito e Interioridade da Moral - O direito…

ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro.  Miguel Reale[1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta a bilateralidade (simples, no caso), como atributo da Moral. - Exterioridade do Direito e Interioridade da Moral - O direito se…

igualdade. A Equidade A equidade nada mais é do que a busca pela justiça, aplicando sua imparcialidade e sua impessoalidade. O âmbito por justiça vem desde os primórdios, causando muitas vezes duvidas em aplicar a equidade da lei e estar cometendo erro referente a justiça. Em contra posição o não uso da equidade pode também sacrificar a segurança jurídica, ou seja, analisar os fatos sociais de uma forma detalhada pode não ser a forma mais justa de se aplicar a lei. Para Kant dignidade…

acrescentar que mundo jurídico prestigia o vocabulário especializado, para que o excesso de palavras plurissignificativas não dificulte a representação simbólica da linguagem. O discurso jurídico constrói uma linguagem própria que, no dizer de Miguel Reale, é uma linguagem científica. De acordo com formulação aristotélica do “Homem animal social”: ”A essência do ser humano é comunicar-se”. 1. PERSONALIDADE 1.2. Bloco Biológico, Psicológico, Cultural e Inteligência; O homem…

lógica interna, a qual devemos procurar conhecer para que façam sentido as suas práticas, costumes, concepções e as transformações pelas quais estas passam” (Santos, 1983, p. 8). Quando fazemos parte de uma determinada cultura, às vezes caímos no erro de acharmos que todas as outras são inferiores, primitivas e imutáveis. Segundo José Luiz dos Santos (1983, p. 47), nada do que é cultural pode ser estanque, porque a cultura faz parte de uma realidade onde a mudança é um aspecto…

tem a liberdade e a autonomia de escolher o que seguir ou não. Já na área jurídica a moral não existe longe do direito e o direito esta longe de se ver livre da moral, ambos tem como principal objetivo o controle social, e seria um gravíssimo erro tentar separar um do outro já que os dois se completam, por esses motivos que distinguir um e o outro é muito complicado. Para formar uma lei sobre questões como aborto, proteção ao meio ambiente, divórcio entre outras é…

pela vontade dos homens, nem emanado de Deus, mas pela consciência coletiva de dado povo, em determinado território. Isso se dá segundo Miguel Reale, por tratar-se o homem do “único ser capaz de inovar ou de instaurar algo de novo no processo dos fenômenos naturais, dando nascimento a um mundo que é, de certo modo, a sua imagem na totalidade do tempo vivido” (REALE, 2002, p. 204). Nesses moldes, pode-se asseverar que a lei (regra jurídica) não é pronta e acabada, estando suscetível a uma…

história desta Corte”. Para Peluso, o segundo a definir-se contrário à descriminalização do aborto, não se pode falar em "falta de cérebro". "Parece-me falsa a idéia de que o feto acometido de anencefalia não tem encéfalo. O termo anencefalia induz a erro. Na verdade, a anencefalia corresponde à ausência de uma parte do encéfalo”, disse. O ministro falou ainda em "matança de anencéfalos". "A ação de eliminação intencional da vida intrauterina de anencéfalos corresponde ao tipo penal do…

critério diferenciador não se baseia na existência ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro. Miguel Reale [1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta a bilateralidade (simples, no caso), como atributo da Moral. - Exterioridade do…

função de outros objetivos; 1.1.4. Envolve o componente ético, próprio da natureza humana 1.2. Dante Alighieri: “O Direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a” 1.3. Miguel Reale define o Direito assim: “Direito é a realização ordenada e garantida do bem comum numa estrutura tridimensional bilateral atributiva.”, e o que isso quer dizer? 1.3.1. Direito é a REALIZAÇÃO: concretização do fato 1.3.2. ORDENADA:…