Erro Miguel Reale

si um gênero autônomo de existência, estala o conflito cruento. (1996, p.169) Oswald de Andrade sintetiza bem essa transformação no modo de vida do índio, que culminou com a sua quase total aculturação como se vê nos dias atuais, em seu poema “Erro de Português”: Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português. Portugal é um país de maioria católica atualmente e nos seus primórdios não era…

existência ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro. Miguel Reale [1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta a bilateralidade (simples, no caso), como atributo da Moral. - Exterioridade do Direito e Interioridade da Moral - …

à punição dos crimes, porem de acordo com Miguel Reale Junior, Consultor Jurídico e Professor de Direito Penal na USP (Universidade de São Paulo), faltou experiência à comissão, tanto no manejo de termos técnicos e científicos quanto na elaboração de leis. Entre os erros citados, o mais grave, para Reale Júnior, foi a inclusão de doutrina e termos teóricos e a apropriação, segundo ele, indiscriminada, da lei esparsa no código. “Não tem conserto. Os erros são de tamanha gravidade, de…

onstra que a estrutura do direito é tridimensional. O elemento normativo disciplina os comportamentos coletivos e individuais, que esta sempre ligada a uma situação de fato e a determinados valores. O desenvolvimento das concepções de Reale revela os nexos que unem três fatores. Há autores entende que é tarefa do jus filosófico fazer uma síntese, observando o direito separadamente estudado o direito como fato, valor norma. Quando a viabilidade da composição final é reconhecida podemos…

contratantes, devido a hipossuficiência de uma das partes. Mais contratos também indicam que há uma possibilidade de mais problemas decorrentes do não cumprimento, má formulação ou mesmo de erros decorrentes de contrato. Apenas a função punitiva do direito não basta para coibir esses problemas. O Código de Reale veio fornecer algumas respostas para esses problemas, elegendo novos valores e dando especial atenção para a busca de um bem comum. Há uma preocupação com a função social das…

objectos de Miguel Reale, como tema central desenvolve Reale esta teoria que inclui os objectos naturais, ideais e referidos os valores, reconsiderando o que cada um deles tem de específico. No caso dos objectos naturais há uma distinção essencial entre aqueles que os integrem, os objectos físicos são doptados de temporalidade e espacialidade enquanto os psíquicos apenas de temporalidade, por seu turno os objectos ideias existem apenas enquanto pensados. A respeito desses objectos o…

tema da política jurídica para, numa atitude relacional, esclarecer um pouco mais sobre o objeto, o método e a função de uma proposta disciplinar com esse perfil. E dentre os autores escolhidos estão Pontes de Miranda, Gustav Radbruch, Alf Ross e Miguel Reale, que entre silhuetas e dissimulações, trataram dos efeitos políticos das significações jurídicas e deixaram marcas na ciência jurídica em seu conjunto7. 2 DESENVOLVIMENTO DO ASSUNTO 2.1 Pontes de Miranda No “Sistema de Ciência…

ocasionando indenização por perdas e danos. 4. Ato Jurídico É definido pelo artigo 81 do Código Civil que “Todo o ato lícito que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos, se denomina ato jurídico”. Miguel Reale diz que a análise dos dispositivos do Código vai demonstrar que o ato jurídico abrange também o ato ilícito. Do ato ilícito resultam conseqüências de direito, sendo assim, parece-nos inadmissível considerar-se jurídico apenas o…

existência ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro. Miguel Reale [1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta a bilateralidade (simples, no caso), como atributo da Moral. - Exterioridade do Direito e Interioridade da Moral - O…

particular? 14. Qual é a concepção de natureza dos modernos? 15. Fale sobre o objetivo da Filosofia. Filosofia do Direito x Ciência do Direito x Dogmática Jurídica: No segundo capítulo de sua obra Lições Preliminares de Direito Miguel Reale aborda, entre outras coisas, a diferença entre a Filosofia do Direito e a Ciência do Direito. Primeiramente o autor indaga o significado do termo “filosofia”. A palavra filosofia (philosophia) é de origem grega, onde philos…