Erro Miguel Reale

de constituição do direto Privado do homem comum (e liberal). Essa liderança por sua vez permitiu a conclusão de que a constituição deveria ser interpretada segundo a Constituição Civil não o contrario. Logicamente o tempo se encarregou de mostrar o erro dessa perspectiva. A constitucionalização do direito significa fenômeno pela qual a ordem civil é submetida a Lei Maior, direta ou indiretamente. Já a tal publicação do Direito Civil, em que pese equivocadamente dada como termo…

representou a substituição de autoridades livrescas da Idade Média pelas da Antiguidade, na forma do espírito de objetividade e da mentalidade científica. Isto é: a missão primordial da modernidade científica consistiu em expurgar o saber da crosta de erros e equivocadas interpretações que a Idade Média tolerava, regenerando-os nas fontes puras e sempre vivas da ciência grega. Por isso se designou de Renascença o século XVI, e a designação, embora orgulhosa e até pedante, é…

da idéia de justiça na pluridiversidade de seu dever-ser histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores”. Miguel Reale O estudo do direito fascina. Quem nunca se deparou com alguma pessoa que se autodenominava conhecedora do direito? Parece simples aos olhos do leigo conhecer o direito. Talvez, justamente pelo que representa a frase acima citada por Miguel Reale, de ser o direito a concretização da idéia de justiça, o despertar nas pessoas comuns da idéia de…

linhas evolutivas imanentes ao fato, mas potencializadas e tornadas efetiva pelo poder de síntese ordenadora que singulariza o espírito humano. (Miguel Reale) I. NOÇÕES PRELIMINARES: São realidades culturais garantidas pela sociedade e pelo Estado. 1.2. As estruturas normativas ou modelos jurídicos se positivam como uma realidade objetiva. (Miguel Reale, in Lições Preliminares de Direito) EM DIREITO, REAIS NÃO SÃO APENAS AS COISAS MATERIAIS TANGÍVEIS. O ESTILIONATO, por exemplo, é…

existência ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro. Miguel Reale[1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta a bilateralidade (simples, no caso), como atributo da Moral. - Exterioridade do Direito e Interioridade da Moral - O direito…

Estudo do Direito – Rio de Janeiro: Forense, 2003. REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito – 5. ed. rev. e aum. – São Paulo: Saraiva, 2001. REALE, Miguel, 1910. Lições Preliminares do Direito – 27. ed. ajustada ao novo código civil. – São Paulo: Saraiva, 2002. 1) Assunto: Teoria Tridimensional do Direito 2) Resumo: Este trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale que trouxe uma nova visão de direito,…

todos os seres. Ora, este é o filósofo; e o princípio mais firme de todos será aquele a respeito do qual seja impossível enganar-se: é necessário com efeito que um tal princípio seja ao mesmo tempo o mais bem conhecido de todos os princípios (pois o erro diz respeito sempre àquilo que não se conhece bem), e incondicionado, pois um princípio que é necessário conhecer para compreender todo ser, qualquer que seja, não depende de outro princípio, e aquilo que é preciso conhecer…

Dos Planos e Âmbitos do Conhecimento Jurídico (Reale, Capítulo XXIV) Resumo (Pagina 321 a 337) REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito: dos planos e âmbitos do conhecimento jurídico. 27ª Edição, Editora Saraiva. 2009. A partir de uma análise sintética acerca da Ciência do Direito, pode-se dizer que a mesma possui como base de estudo o fenômeno jurídico, analisando-o desde sua…

construção conteudística das ciências. No que toca a Miguel Reale, o seu culturalismo projeta sobre as ciências uma visão integrante do conhecimento, uma procura incessante pela relação realidade e pensamento a respeito dela mesma. A realidade é tomada como ação do sujeito sobre o mundo, sendo simultaneamente atributiva de significado e determinada pela natureza. De acordo com Martins-Costa e Branco, "a concepção culturalista de Reale nega a possibilidade de secção absoluta…

Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, na lição do mestre Miguel Reale , pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo…