Fichamento da trimensionalidade do direito

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|CURSO DE DIREITO |
|DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO I |
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DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito – 15. ed. à luz da lei n. 10.406/02. – São Paulo: Saraiva, 2003.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito – Rio de Janeiro: Forense, 2003.
REALE, Miguel. Teoria Tridimensional doDireito – 5. ed. rev. e aum. – São Paulo: Saraiva, 2001.
REALE, Miguel, 1910. Lições Preliminares do Direito – 27. ed. ajustada ao novo código civil. – São Paulo: Saraiva, 2002.

1) Assunto: Teoria Tridimensional do Direito

2) Resumo:

Este trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale que trouxe uma nova visão de direito,demonstrando que as idéias jurídicas evoluem no mesmo ritmo da história, enfatizando os seguintes aspectos: a compreensão do direito como ‘fato histórico-cultural’, a dialética da complementaridade e o fenômeno jurídico exposto pelo mesmo, através do estudo axiológico, fático e normativo.

3) Palavras-chave: Fato, valor, norma, experiência histórico-cultural e experiência jurídica

4)Citações:

4.1) Filosofia do Direito e Ciência do Direito

“A mentalidade do século XIX foi fundamentalmente analítica ou reducionista, sempre tentada a encontrar uma solução unilinear ou monocórdia para os problemas sociais e históricos, ao passo que em nossa época prevalece um sentido concreto de totalidade ou de integração na acepção plena destas palavras, superadas as pseudototalizaçõesrealizadas em função de um elemento ou fator destacado do contexto da realidade.“ (p.10)

“Quem assume, porém, uma posição tridimensionalista, já está a meio caminho andado da compreensão do direito em termos de “experiência concreta”, pois até mesmo quando o estudioso se contenta com a articulação final dos pontos de vista do filósofo, do sociólogo e do jurista, já está relevando salutarrepúdio a quaisquer imagens parciais ou setorizadas, com o reconhecimento da insuficiência das perspectivas resultantes da consideração isolada do que há de fático, de axiológico ou ideal, ou de normativo na vida do direito.” (p.11)

“É nesse amplo contexto histórico que situam as diversas formas de tridimensionalismo jurídico, infensos a interpretações setorizadas ou unilaterais daexperiência jurídica, a soluções, em suma, que impliquem a desarticulação de uma estrutura, fora da qual os conceitos de vigência, eficácia e fundamento resultariam mutilados.” (p.20)

4.2) Dimensões da Experiência Jurídica

“... São múltiplas as teorias que põem em relevo a natureza tridimensional da experiência jurídica, nela discriminamos três “elementos”, “fatores” ou “momentos”usualmente indicados com as palavras fato, valor e norma.” (p.23)

“Plano do valor ou do dever ser; plano da realidade casualmente determinada, ou do ser; e plano da cultura, ou do ser referido ao dever ser: eis aí já assentem as bases de um tipo de tridimensionalidade, segundo três ordens lógicas distintas, correspondentes, respectivamente, a juízos de valor, juízos de realidade e juízosreferidos a valores.” (p.24)

“... distribuição de pesquisas entre o filósofo, o sociólogo e o jurista, o primeiro incumbido de estudar a transcendentalidade dos valores jurídicos em si mesmos, com a conseqüente redução da Filosofia do Direito a uma Axiologia jurídica fundamental; o segundo, com a tarefa de indagar das leis que regem as estruturas e os processos fáticos do direito, isto é,...
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