Erro Miguel Reale

aquele estado. * Quando uma ordem jurídica proíbe o homicídio, proíbe não apenas a morte de um homem causada pela conduta exterior de outro homem, mas também uma conduta interna, ou seja, a intenção de produzir tal resultado. MIGUEL REALE * Segundo MIGUEL REALE , o grande mérito de Thomasius foi ter reconhecido que o Direito pode estar unido à coação, mas que não está necessariamente unido a ela. * Para ele, Thomasius viu que o Direito não se realiza sempre pela força,…

PESQUISAR ACERCA DA JUSTIÇA PARA OS PENSADORES: Platão, Aristotéles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Kant, Hegel, Hans Kelsen e Miguel Reale A concepção de justiça para Platão e Aristoteles, representam a base de idéia de Justiça , o direito como mecanismo social, responsável por um tipo específico de ajustamento das relações sociais e políticas. Para Platão justiça começa na crítica que ele faz em relação à espédie de injustiça vigente, por terem condenado um mestre. O homem

significa ciência. Portanto, há uma diferença entre o conhecimento opinativo e o científico (que vem na medida em que se conhecem as causas das coisas, caso contrário será apenas uma opinião). 02. CONCEITO DE FILOSOFIA GERAL PARA FILÓSOFOS: a) MIGUEL REALE: É a ciência das causas primeiras ou das razões últimas, orientações perenes na busca das verdades. b) MORENTE: É a ciência dos objetos do ponto de vista da totalidade. Diferente das outras ciências que buscam apenas uma…

à problemática jurídica da não uniformidade terminológica. A própria palavra Direito depreende diversos significados, tomando a forma de seu tempo, da doutrina pela qual está sendo utilizada, do fim ao qual está endereçada: como bem nos explica Miguel Reale (2001, p. 61-62), “com a palavra ‘Direito’ acontece o que sempre se dá quando um vocábulo, que se liga às vicissitudes da experiência humana, passa a ser usado séculos a fio, adquirindo muitas acepções”. O termo jurisprudência, por…

unidade e sistematização Miguel Reale costumava dizer que em um país duas são as leis fundamentais: de um lado a Constituição, estruturando o Estado e de outro lado o Código Civil, que em sua percepção é a “Constituição do homem comum” [19], embora significativa parte da doutrina reconheça em Reale a busca pela recodificação, buscando identificar o Código Civil como o diploma jurídico mais importante, rivalizando de certa forma com a Constituição Federal. O próprio Miguel Realeafirmou…

vinculação é falsa porque outras entidades, inclusive privadas podem ditar leis. O Direito não se reduz ao que o Governo, ou o Legislativo dizem. ALGUNS CONCEITOS: a- Direito Romano (Celso): “o Direito é a arte do bom e do equitativo”. b- Miguel Reale: “direito é a vinculação bilateral atributiva da conduta para a realização ordenada dos valores de convivência”. c- Sergio Martins: “é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular a vida humana em sociedade”. …

seja. Reagir é agir. A norma não reage. Ela não tem faculdade de agir. Logo, não pode, a norma jurídica, atribuir o que não tem. Como poderia ela dar o que ela própria não possui? Não se diga, portanto, que a norma jurídica é atributiva. Consideramos erro sobre a natureza dessa norma defini-la: norma atributiva. A faculdade de reagir contra o violador da norma jurídica não é atribuída pela norma. Tal faculdade, o lesado a possui, exista ou não exista a norma jurídica. A faculdade de…

existência ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro. Miguel Reale[1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta a bilateralidade (simples, no caso), como atributo da Moral. - Exterioridade do Direito e Interioridade da Moral - O direito…

os homens, que irá influenciar basicamente as mudanças no pensamento ocidental como um todo. Lutero moveu o eixo da responsabilidade para o próprio homem, que tinha que ser o verdadeiro executor de suas próprias escolhas e assumir os danos de seus erros, com base na doutrina do livre arbítrio. Escola do Direito Natural (Séculos XVII e XVIII) Demonstração genérica que reúne desiguais tendências e autores do pensamento moderno, que associam a noção de Direito Natural á ideia de Razão,…

Teoria Tridimensional do Direito O monismo Kelseniano sofreu muitos protestos, um deles foi o de Miguel Reale, o filosofo da tridimensionalidade do direito. Para ele, a substância do jurídico não pode se resumir a norma (como queria Kelsen), mas o fato e os valores devem ser considerados uma vez que o direito é uma realidade histórico-cultural, e por assim ser é dinâmico. Então, para Reale, a dialética6 fato e valorsão dimensões essenciais do direito, devem estar sempre presentes…