Erro Miguel Reale

Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso. Importância da disciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais, visão de conjunto e instrumentos básicos da técnica jurídica. Miguel Reale (pág. 8): por que escolherem o estudo do Direito? (interessante) O estudo do direito provoca um conhecimento ético e social como nenhuma outra ciência. O Direito ensina a viver e a conviver, porém, mas do que isso, a compreender melhor a

consistia, no que se refere ao juiz, na obrigação de recorrer, em caso de lacuna do Direito positivo, ao Direito natural". Quanto à prevalência do Direito Positivo ou Direito Natural, qualquer pensamento dogmático ou ortodoxo não nos leva senão à grave erro. Isto por que, se o homem é ser social e natural, ora o direito imposto pela sociedade será apto a resolver questões da vida, e ora o será o direito natural. E a prevalência de cada qual dependerá de análise individualizada do caso…

Jurídica, por óbvio, faz-se mister a compreensão, por mais limitada que seja, do que vem a ser a Antropologia. Sendo assim, inicialmente, torna-se importante compreender a etimologia desta palavra. O termo Antropologia tem origem na fusão dos MIGUEL REALE - TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 2 vocábulos gregos anthropos [homem] e logía [estudo], significando, assim, o estudo do homem. No que tange à origem dessa ciência cumpre destacar seu surgimento na Modernidade.1 Com isso,…

conclusão que o Código de 1916, precisa ser substituído de modo que o próximo compreenda as modificações sociais, entretanto, não podemos esquecer o quanto este foi importante para a história do direito brasileiro. Em 1975, com a coordenação de Miguel Reale é apresentado o projeto do Novo Código Civil Brasileiro, em 2002 é promulgado e entra em vigor, regulamentado os atos da vida civil dos brasileiros, adequando-se a nova realidade social, baseado nos princípio da Eticidade,…

o historicista fará referência ao caráter evolutivo do Direito. E Nader (2013) continua, “o direito tem sentido objetivo, como norma de organização social, ora do ponto de vista subjetivo, para indicar o poder de agir que a 1ei garante. Para Reale (2000), o Direito não é apenas a norma ou a letra da lei, pois é muito mais do que a mera vontade do Estado ou do povo, é o reflexo de um ambiente cultural de determinado lugar e época, em que os três aspectos – fático, axiológico e…

passível de ser imposto coercitivamente é encontrado em leis, códigos, tratados internacionais, costumes, resoluções regulamentadas, decretos, decisões dos tribunais e etc. É, assim, o direito determinável na história de um País e com pouca marcha de erro, por ser encontrar em documentos históricos (códigos, leis, repertorio de jurisprudência, compilações de costumes). Direito positivo é o direito vigente ou que teve vigência, tantos nos dias atuais como no passado, exemplo o código de…

divergem quanto à sua função, podendo ser: Reconstitutivas (perdas e danos no Direito Civil têm por objetivo fazer o infrator reconstituir em espécie a situação por ele imposta). Compulsórias (obriga o infrator a corrigir ainda que tardiamente o erro causado pela conduta por ele imposta). Compensatórias (tem por objetivo compensar o lesado pela conduta antijurídica da forma mais próxima da situação do ato ocorrido). Punitivas ou Preventiva (Medida de segurança no Direito Penal…

espontânea, do comportamento que encontra em si próprio a razão de existir. (REALE, 2002). Direito e Moral são instrumentos de controle social que não se excluem, antes, se completam e mutuamente se influenciam. Embora cada qual tenha seu objetivo próprio, é indispensável que a análise cuidadosa do assunto mostre a ação conjunta desses processos, evitando-se colocar um abismo entre o Direito e a Moral. Seria um grave erro, portanto, pretender-se a separação ou o isolamento de ambos,…

sobre a origem das teorias que a nortearam mudanças, no curso do tempo, e adequação ao Direito brasileiro. Por se tratar de uma pesquisa bibliográfica, nosso referencial teórico ampara-se em obras de juristas renomados, tais como: Paulo Nader e Miguel Reale, tomando, porém, como referência obra de Paulo Nader, sobre o tema em pauta. Dividimos o trabalho em três itens principais e seus respectivos subitens, cujo teor fundamental é a Hermenêutica Jurídica, legislação e seu alcance no campo…

capaz de revelar as diversas acepções, de acordo com os pressupostos da lógica? A dificuldade seria a mesma que a de um fotógrafo que pretendesse registrar, com uma só chapa fotográfica, todas as faces de um poliedro. Daí decorre que seria um erro, conforme acentua Goffredo Telles Júnior, enunciar-se apenas uma definição do Direito. Devem-se dar tantas definições quantos os sentidos do vocábulo. (NADER, 2004, p. 72) Primeiras conclusões • Direito é expressão plurívoca,…