Erro Miguel Reale

entre esses três critérios, considerando-as reducionistas. Entretanto, antes de iniciarmos nossas considerações sobre os critérios adotados por Bobbio, é interessante ressaltar que o uso das expressões que indicam valoração não são uniformes. Para Miguel Reale, por exemplo, a validade é um requisito para que a norma jurídica seja legitimamente obrigatória, sendo composta de três aspectos: “validade formal ou técnico-jurídica” no sentido de vigência e possuindo ideia próxima a de…

resultado pretendido, conforme ensina Miguel Reale, que ao tratar do problema do método em Direito, salienta que “todo conhecimento científico ou filosófico, pressupõe uma ordenação intencional da inteligência e da vontade capaz de permitir ao investigado alcançar um resultado dotado pelo menos de relativa certeza”. A essa atividade ordenada, dirigida para o resultado de conhecimento relativamente certo, corresponde o método jurídico. Para o jurista Reale, o conhecimento científico do…

ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro. Miguel Reale [1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta a bilateralidade (simples, no caso), como atributo da Moral. - Exterioridade do Direito e Interioridade da Moral - O direito se…

seja. Reagir é agir. A norma não reage. Ela não tem faculdade de agir. Logo, não pode, a norma jurídica, atribuir o que não tem. Como poderia ela dar o que ela própria não possui? Não se diga, portanto, que a norma jurídica é atributiva. Consideramos erro sobre a natureza dessa norma defini-la: `norma atributiva. A faculdade de reagir contra o violador da norma jurídica não é atribuída pela norma. Tal faculdade, o lesado a possui, exista ou não exista a norma jurídica. A faculdade de…

afastando possíveis distorções. Para viabilizar tal entendimento, serão analisadas obras diversas que orientam nosso ordenamento jurídico tais como Ada Pellegrini em coautoria com Antonio Carlos de Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco, bem assim Miguel Reale, Fábio Alexandre Coelho e outros. 2. A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA PRINCIPIOLOGIA EM MATÉRIA DE DIREITO PROCESSUAL O Processo é um sistema logicamente implementado de modo a possibilitar o cumprimento de regras, as quais…

existência ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro. Miguel Reale[1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta a bilateralidade (simples, no caso), como atributo da Moral. - Exterioridade do Direito e Interioridade da Moral - O direito…

distância tecnológica entre ele e os meios de comunicação, mas sim sua falta de consciência individual advinda desde seu meio cultural: Antes, era corrente discutir-se a respeito da oposição entre o que era real e o que não era; entre o erro e o acerto; o erro e a verdade; a essência e a aparência. Hoje, essa discussão talvez não tenha sequer cabimento, porque a ideologia se torna real e está presente como realidade, sobretudo por meio dos objetos. Os objetos são coisas, são reais.…

O jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em seu livro Lições Preliminares de Direito, define eficácia: ‘’A eficácia se refere, pois, à aplicação ou execução da norma jurídica, ou por outras palavras, é a regra jurídica enquanto momento da conduta humana.’’ (1998-p.112-113) Porém, observamos que, para Miguel Reale a existência da norma jurídica depende relativamente da eficácia, ao contrário de Bobbio que, acredita na independência destes critérios. Descreve Miguel Reale: ‘’ O certo é,…

deverá compor a ordem jurídica. Os princípios mais apontados referem-se ao direito à vida, à liberdade, à participação na vida social, à união entre os seres para a criação da prole, à igualdade de oportunidades. O chamado direito natural normativo, erro do séc. XVIII, que pretendeu, more geométrico estabelecer códigos de Direito Natural, é idéia inteiramente abandonada. Tradicionalmente os autores indicam três caracteres para o Direito Natural: ser eterno, imutável e universal;…

existentes, sendo os principais responsáveis: Voltaire, Rousseau, Kant, Locke entre muitos outros que apresentaram suas possibilidades e tendências. Em seguida, foi originada a Idade Contemporânea, tendo como atuantes Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Miguel Reale, Carnelutti entre outros teóricos que passaram indagar o Direito, de maneira diferente da que até então era apresentada. Fazendo com que o Direito começasse a se estruturar como uma verdadeira ciência. Entre teorias e mudanças,…