Equidade Conceito

................................................................................................... 6 2 DO DIREITO ......................................................................................................................... 7 2.1 Conceitos .......................................................................................................................... 7 2.2 Características ...................................................................................................

ausência de doenças que afetem o indivíduo física e mentalmente. d. Um estado de completo bem-estar físico, social e mental. e. A ausência de doenças que afetem o indivíduo fisicamente. Para compreender o que é saneamento básico, deve-se conhecer os conceitos de saúde e saneamento ambiental. Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta as afirmativas verdadeiras. I. Saneamento ambiental pode ser considerado o controle de todos os fatores do meio físico onde o…

sugerem a aplicação da ética visando garantir a dignidade da vida humana. Os conceitos de saúde e de doença formam o ponto de referência para a atuação de forma ética dos profissionais da área da saúde. De acordo com os direitos humanos, toda pessoa tem direito à saúde, porém esse conceito provoca um equívoco no que se trata de saúde ideal. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a saúde não é apenas um conceito natural e biológico, mas também é cultural e biográfico.…

Analogia juris: também denominada jurídica, funda-se num conjunto de normas, para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade; =Equidade: já Aristóteles bem como os romanos advertiam, com razão, que muitas vezes a estrita aplicação do Direito traz conseqüências danosas à justiça; = é necessário abrandar o texto, operando-se tal abrandamento através da equidade, que é, portanto, a justiça amoldada à especificidade de uma situação real. Ou como diria Aristóteles, retificar o…

dando-lhe, dessa forma, concretude. Ferraz Jr. (2003) afirma que os princípios gerais do direito são reminiscência do direito natural como fonte. Segundo ele, há autores que os identificam com este, outros que os fazem repousar na equidade, enquanto sentimento do justo concreto.[...] De qualquer modo,, ainda que se entenda que possam ser aplicados diretamente na solução de conflitos, trata-se não de normas, mas de princípios” (FERRAZ JR. 2003, p. 247)…

do estudo crítico. Estudar, nesse modelo é, simplesmente, ler matéria a fim de se preparar para fazer provas, e todo um processo de crescimento intelectual e aprofundamento, em determinada área ou disciplina, fica encerrado com anuncio da nota ou conceito obtido na prova. O melhor professor é aquele q traz maior número de informações, erudições; o melhor aluno é o que mais fielmente repete o professor e seus eventuais textos nas provas. (Luckes, 1991). No mundo moderno, o conhecimento…

que segundo a VIII CNS tem grande ênfase na promoção da justiça social. Foi dentro desta perspectiva que coube a Saúde o papel de sensor crítico além das políticas econômicas outras políticas sociais em desenvolvimento onde se torna fundamental o conceito da intersetoralidade. A partir destes marcos, bases foram estabelecidas para a reformulação do Sistema Nacional de Saúde. Onde a Constituição Brasileira de 88, incorporou a visão do Movimento Sanitário no…

Fontes de Direito: Conceito: * Sociológico: designa as circunstâncias que presidiram a formação de determinadas normas * Histórico ou Instrumental: diplomas legislativos em que se contêm as normas jurídicas (ex.: CC; Código administrativo...) * Político: refere-se aos orgãos encarregados da produção de normas jurídicas * Filosófico: encara o fundamento da obrigatoriedade das normas jurídicas * Sentido técnico-jurídico: que é utilizado como o significado de modos de…

de valor a matéria prima. 2ª teoria por parte dos conservacionistas, ambientalistas, a preservação do meio ambiente. 3ª teoria inclui a equidade social, você fazer a junção do desenvolvimento econômico e a preservação ambiental e dividir igualmente entre a sociedade. Está desde o preâmbulo até o ultimo artigo da constituição. 3. DIREITO AGRÁRIO a) Conceito É o ramo da ciência jurídica, composto de um conjunto sistematizado de normas jurídicas que regem as relações emergentes…

saúde era encarada apenas como a ausência de doenças, o que nos legou um quadro repleto não só das próprias doenças, como desigualdade, insatisfação dos usuário, exclusão, baixa qualidade e falta de comprometimento profissional. No entanto, este conceito foi ampliado, ao serem definidos os elementos condicionantes da saúde, que são: Meio físico (condições geográficas, água, alimentação, habitação, etc); Meio sócio-econômico e cultural (emprego, renda, educação, hábitos, etc); Garantia…