Equidade Conceito

possue um interesse prático evidente por constituir o elemento informador de quase todas as legislações do direito privado da atualidade. Os grandes princípios que servem de base ao mundo modenno, são os que os romanos estabeleceram. Assim, os conceitos de ação e de execução, de capacidade jurídica e de capacidade de trabalhar; as diretrizes fundamentais do direito sucessório; os elementos informantes do direito contratual e dos direitos reais; a doutrina da liberdade das partes contratantes; os

passagem do direito dualista para o monista, apenas positivo. O Estado moderno é importante nesse contexto, porque antes dele o juiz emanava decisões para resolver controvérsias, não só baseado no Estado, mas desfrutava totalmente da liberdade e equidade, podendo somar as suas decisões, seus costumes e razão. Totalmente compreensivo, porque habituava, também, o direito natural, até então. Com a formação do Estado moderno, o juiz se limita ao Estado, pois somente o direito positivo é…

Definição de saúde: O conceito de saúde tem tido definições muito abrangentes e significados muito diferentes ao longo dos últimos anos. No passado quando se falava de saúde, associava-se à simples ausência de doença, (Christopher Boorse, 1977) mas logo se percebeu que não apresentar doença física aparente, não significa ter saúde. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), saúde é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença”. (1948) Mas esta

herdamos a terra de nossos pais, mas a pegamos de empréstimo de nossos filhos.” se refere a qual questão? Escolher uma resposta. a. As 7 dimensões do desenvolvimento Sustentável b. Aos cuidados para com o capital humano c. A equidade dos recursos e renda d. Ao conceito de Desenvolvimento Sustentável e. À Agenda 21 Question3 Notas: 2 Para se adequarem ao Desenvolvimento Sustentável, uma organização deve: Escolher uma resposta. a. Aplicar suas 7 dimensões b. Utilizar…

o Direito? Em primeiro lugar, o Direito é um conceito, tal qual justiça, moral, ética, estética etc. E como conceito, remete necessariamente a outros conceitos: lei, ordem, segurança, liberdade, bem jurídico etc., que também reenviam a outros tantos, motivo pelo qual só se pode obter um conceito de direito por meio de remissões, associações. Em segundo lugar, o mais elaborado ou prestigiado conceito de direito é apenas um entre vários conceitos possíveis, de sorte que traduz em…

qualquer pessoa com inteligência mediana ou acima, com um pouco de disciplina e com vontade para encontrar os jogos mais fracos pode rapidamente bater os $16 por hora no nosso título... Isso depende de sua vontade de compreender e aplicar os conceitos - e para focar-se em encontrar os jogos mais rentáveis. Este curso em quatro partes incidirá sobre torneios de mesa única (SNG). Ele começa por lhe dar uma sólida compreensão de onde vêm os seus lucros - e em seguida, descreve como…

da ciência. e) e. nenhuma das anteriores. 0,5 pontos Pergunta 2 A palavra “hermenêutica”, na etimologia, está ligada: a) a. ao conceito de doutrina. b) b. ao conceito de analogia. c) c. ao conceito de equidade. d) d. ao conceito de jurisprudência. e) e. ao conceito de interpretação. 0,5 pontos Pergunta 3 Um dos problemas da hermenêutica reside no fato de que: a) a. existem muitas ciências…

R= Não. Pois não haveria justiça sem proporcionalidade. 3- O que é equidade em Aristóteles? R= Seria uma forma melhor de justiça, pois funcionava como uma adaptação da lei (abstrata) aos fatos reais, concretos. Como uma das características da lei é a generalidade, ela não pode prever todas as peculiaridades das situações cotidianas, devendo o juiz agir como o legislador agiria na previsão de tais situações. A eqüidade liga-se, assim, a mais importante das virtudes da inteligência:…

Justiça e Equidade John Rawls Objetivos • Identificar os principais aspectos da história do filósofo; • Elencar suas principais obras, repercutidas em âmbito mundial; • Reconhecer sua filosofia, bem como os principais aspectos de seu pensamento. • Apontar as principais características da “Justiça” proposta por John Rawls; • Distinguir seus princípios sugeridos dos demais presentes na filosofia contemporânea. Sumário 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 2.1 – Vida e Morte; 2.2 –…

Introdução ao Direito FONTES DO DIREITO Fontes do Direito   FORMAIS Conceito – são os modos, os meios, instrumentos ou formas pelos quais o Direito se manifesta e se articula perante a sociedade (Lei, Jurisprudência, Doutrina, Equidade, analogia e os princípios gerais de direito e os Costumes).  Indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários das normas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor  São os meios