Equidade Conceito

esta justa na concepção aristotélica? 3 – A idéia aristotélica de justo meio foi recepcionada, de alguma forma, no sistema jurídico brasileiro hodierno? Caso 2 - Equidade Aristóteles, ao desenvolver sua teoria de justiça, acabou por nos proporcionar um mecanismo de adequação do justo, muito importante mesmo nos dias de hoje: a equidade. Leia a reportagem abaixo, extraída do endereço virtual http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u419353.shtml e, após, responda as questões…

1. Introdução Trabalho Decente é um conceito formalizado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), que tem como missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O Trabalho…

direito é buscar a origem de seus enunciados. SUMARIO 1. Classificação das Fontes: 1.1 Fontes Diretas 1.1.1 Leis 1.1.2 Costumes 1.1.3 Espécies de Costumes 1.2 Fontes Indiretas 1.2.1 Doutrina 1.2.2 Analogia 1.2.3 Jurisprudência 1.2.4 Equidade 2. Outras Classificações de Fonte 2.1 Fontes materiais 2.2 Fontes históricas 2.3 Fontes formais 3. Conclusão 4. Referencias. CLASSIFICAÇÕES DE FONTES: FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS. SÃO FONTES DIRETAS DO…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 TRABALHO DECENTE 4 2.1 CONCEITO DE TRABALHO DECENTE 4 2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO 5 2.2.1 Análise dos Avanços desde 2003 dessas prioridades 5 2.3 TRABALHOS DECENTES NA REGIÃO DE SANTA CATARINA 7 2.4 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS 8 2.5 PAPEL DO ADMINISTRADOR NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE 9 2.6 ANÁLISE DOS TEXTOS ENCONTRADOS 9 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O crescimento da pobreza e da…

NTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E DOUTRINAL: Equidade, jurisprudência, costume e analogia. A equidade adéqua a norma ao caso concreto, enquanto o direito em suas normas expressa o justo e igualitário, ensina VENOSA que, "a eqüidade é uma forma de manifestação de justiça que tem o condão de atenuar a rudeza de uma regra jurídica". Pode-se concluir que a equidade faz a adaptação da regra ao caso concreto para torná-la mais justa, tais adaptações devem levar em conta a moral social vigente, o…

comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. As Unidades Básicas de Saúdes instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem desempenham um papel central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade.…

problemas: 1) A lei apresenta imprecisões; 2) As palavras estão fora de seu significado; 3) O pensamento legal está incompleto; 4) O pensamento legal está confuso. Interpretar é descobrir o sentido e alcance da norma procurando a significação dos conceitos jurídicos. Interpretar é dar o verdadeiro significado da norma. “Art.5° Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.” (LICC) 1° Conferir a aplicabilidade da norma…

sem lei é injusto e respeitador da lei é justo, evidentemente todos os atos prescritos pela arte do legislador são legítimos, e cada um deles, dizemos nós, é justo.” Justiça e vontade A justiça no século XXI impõe uma completa atualização dos conceitos, tendo em vista a hipercomplexidade das sociedades contemporâneas e as reais implicações existentes entre as pessoas. O caráter de ato livre como manifestação de pensamento da vontade precisa ser compreendido dentro do meio…

-Eficiência, equidade e liberdade Equidade Ex. existe um prevebio inglês que diz – “ há duas certezas na vida”: - Morrer e pagar imposto. A obrigação de pagar imposto ao longo da vida, todos é beneficiada com essas contribuições. Ex. Estudar numa escola pública, hospitais, estradas, pontes, etc. Dr. Matique A. Será que todos contribuem? O que e’ um sistema fiscal justo? E’ a distribuição de rendimento e riqueza entre os indivíduos resultante do livre funcionamento de mercado.…

às vezes até não escritos, existentes em cada ramo do Direito e percebidos por indução: a) b) c) d) Princípios do Direito Eqüidades Analogias Costumes 10) Quando falamos em, certos textos de lei que atribuem ao juiz campo mais amplo para integração da norma jurídica, estamos falando em? a) b) c) d) analogias costumes cláusulas Gerais eqüidades 11) A elaboração de Emendas a Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos…