Equidade Conceito

de uma realidade transcendente. Tanto é agnóstico quem afirma que se essa realidade existe não é possível conhecê-la, quanto quem não tem posição definida sobre ela, mas admite que pode vir a tê-la. - FONTE OLE http://www.edulaica.net.br/artigo/1/conceitos/dicionario/ ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE: A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o…

Equidade: do latim aequitas de aequs (legal, equitativo), a respeito de equitativo podemos acrescentar o seguinte: a Lei, existe para ser cumprida, competindo ao Estado dar toda a garantia para isto , e a sociedade por sua vez, cobrar dele o que é de direito, mas, em contrapartida, fazer a sua cota-parte, não é porque pagamos nossos impostos, que vamos ficar de braços cruzados, e ou só exigindo, jogando dardos, há que somar esforços, se todos trabalharmos juntos, para o bem comum,…

Responsabilidade Paixão Generosidade Equidade Eis a receita para o sucesso? Não. Um líder não almeja sucesso, apenas deseja fazer a coisa certa; o triunfo é uma consequência e não a meta principal. Continuando meu exercício de reconhecimento das influências que tive no decorrer da vida, temos a próxima característica: Responsabilidade: Obrigação de responder pelas ações próprias, pelas dos outros ou pelas coisas confiadas. É um conceito que se funde ao compromisso.…

por escrito. • A depender do grau de sua aceitação pelos membros da comunidade internacional, é muitas vezes consolidado nos textos dos tratados bilaterais e multilaterais. Costume internacional; • Conceito: “prática geral aceita como sendo o direito” (art. 38, 1 , “b”) • Conceito de Francisco REZEK: “ A repetição , ao longo do tempo, de um certo modo de proceder ante determinado quadro de fato” Obs.:. A tendência moderna é a da codificação dos Costumes Internacionais,…

AS NECESSIDADES DE SAÚDE COMO CONCEITO ESTRUTURANTE NA LUTA PELA INTEGRALIDADE E EQÜIDADE NA ATENÇÃO. Luiz Carlos de Oliveira Cecilio Introdução Universalidade/integralidade/eqüidade da atenção constituem um conceito tríplice, entrelaçado, quase um signo, com forte poder de expressar ou traduzir de forma muito viva o ideário da Reforma Sanitária brasileira. Consignas como cidadania, saúde como direito de todos e a superação das injustiças resultantes da nossa estrutura…

não deveríamos perder de vista o papel especial dos princípios da justiça ou objeto principal ao qual eles se aplicam. O conceito de justiça se por um equilibrou adequado entre reinvindicações e concorrentes já a concepção de justiça seria um conjunto de princípios correlacionados com a identificação das causas principais que determinam esse equilíbrio. Na justiça como equidade a posição original de igualdade corresponde ao estado de natureza na teoria tradicional do contrato social,…

TEMA 16 DIREITO, JUSTIÇA E EQUIDADE OBJETIVO Entender o conceito de Equidade, bem como sua relação com a Justiça e o Direito. INTRODUÇÃO Vimos na aula anterior que Justiça é “a constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu”, na concepção de Ulpiano (NADER, 2005, p. 105). ou, ainda, a maior virtude humana, inerente ao homem, uma verdade que aflora no espírito. Mas nem sempre a norma jurídica é capaz de prever todos os ideais de justiça, uma vez que ela precisa ser geral,

Trabalho * ------------------------------------------------- Tributário * ------------------------------------------------- Outros ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua…

2. Justiça 2.1. Conceito de Justiça De acordo com o dicionário Aurélio a palavra justiça significa “prática e exercício do que é de direito.” Segundo Hans Kelsen justiça é “ valor constituído por uma norma jurídica que serve como esquema de interpretação de conduta: é justa a conduta que corresponde a essa norma, e será injusta a que a contrariar.” Com base nas concepções de Platão e de Aristóteles justiça é “a constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu

A eqüidade no Direito do Trabalho Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2026/a-equidade-no-direito-do-trabalho/3#ixzz3D62elqnK Sumário: 1. Introdução. Significado gramatical de eqüidade; 2. Considerações acerca do conceito jurídico de eqüidade; 3. O problema das lacunas do direito: 3.1. Corrente da plenitude hermética do Direito; 3.2. Corrente da incompletude aberta do Direito; 4. A eqüidade na hermenêutica jurídica (aplicação, interpretação e integração das normas): 4.1. Hipóteses legais