Equidade Conceito

SOFISTAS SÓCRATES PLATÃO ARISTÓTELES TOMÁS DE AQUINO CONCEITO DE JUSTIÇA Os sofistas, numa atitude cética, adotavam uma postura relativista .O relativismo, que nega a existência de um critério estável e geral, torna-se assim marca registrada dos sofistas. Este relativismo repercutirá sobre o significado de justiça. Os sofistas debateram sobre a diferença entre nómos (a convenção que depende de uma decisão humana) e a phýsis (a natureza, cuja ordem necessária independe da ação humana)

Introdução A palavra motivação deriva do latim motivos, que significa deslocar-se, mover-se. Motivação em seu conceito mais abrangente é a força ou impulso que direciona o indivíduo ao comportamento de busca à satisfação de determinadas necessidades. Portanto, não podemos considerá-la uma simples injeção de ânimo que deve ser aplicada esporadicamente, pois não são apenas as influências externas, mas também as internas que motivam o homem, sejam elas conscientes ou inconscientes. Na…

atenção, no entanto, para uma incoerência entre essa concepção e o reconhecimento dos direitos de equidade e o de necessidade, por um lado, e a não realização desses direitos, por outro. O intuito é mostrar que a efetivação daqueles direitos pode dar-se pelo recurso aos princípios morais, deixando de aplicar leis com consequências injustas. Palavras-chave: justiça, direito, formalismo, equidade, necessidade. Abstract This paper aims to clarify the moral concept of law in Kant’s…

JUSTIÇA E EQUIDADE Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha 1. Introdução – Justiça e justiça Diante de palavras conceitualmente vastas, como “justiça”, “direito”, “equidade”, diversas acepções sobre esses termos podem ser consideradas. No caso de “justiça”, duas noções são predominantemente visadas pelos teóricos. A primeira delas é a ideia de justiça como o sistema, aparelhado de dispositivos técnicos como os tribunais, os juízes e as unidades prisionais, que o Estado, dotado de legalidade, criou

Esclarece que a inserção da eqüidade no novo Código Civil brasileiro, juntamente com outros princípios, cláusulas gerais e conceitos indeterminados,torna o Código um sistema aberto e contribui para a flexibilização do pensamento sistemático no campo do Direito Privado.Afirma que, graças às suas funções interpretativa e corretiva, a eqüidade permite maior autonomia ao intérprete e aumenta o poder criador do juiz em face do caso concreto que se lhe apresenta. Permite, ainda, a revogação do art

EQUIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS: HIPÓTESE DE CUMPRIMENTO PELO ESTADO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL Carlos Roberto da Silva1 Resumo: O presente artigo científico tem como objeto o estudo da Equidade como princípio que prevê a adaptação da lei ao caso concreto, através da análise dos caracteres pertinentes, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção dada aos Juizados Especiais. Faz-se também um estudo sobre o surgimento do Estado, acesso à justiça e Equidade, com uma breve…

Governança Corporativa Referência histórica • “O século 19 testemunhou a preparação das bases para as GOVERNANÇA CORPORATIVA conceitos, finalidade e princípios corporações modernas: foi o século do empreendedor. O século 20 tornou-se o século da gestão: verificou-se o crescimento fenomenal das teorias e modelos de administração para amparar negócios complexos e em escala crescente. O século 21 promete ser o século da governança, na medida em que o foco muda para a legitimidade e…

interligadas e são conseqüências dos mesmos fatores. De acordo com esse conceito, a determinação do estado de saúde de uma pessoa é um processo complexo que envolve diversos fatores. Diferentemente da teoria da unicausalidade, que considera como fator único de surgimento de doenças um agente etiológico (vírus, bactérias, etc.), o conceito de saúde-doença estuda os fatores biológicos, econômicos, sociais e culturais. O conceito de multicausalidade não exclui a presença de agente…

the answers to the questions Dworkin to politicians conflicts between arguments and, ultimately, for what, in fact, considered as rule of law. Keywords: Integrity. Theory of Law. Dworkin. Sumário: Introdução. 1. Teoria da integridade. 1.1. Conceito de Integridade. 1.2. Integridade no Direito. 2. Algumas Questões. 2.1. Diante da teoria da integridade é cabível aos juízes a decisão política? 2.2. Em que consistem argumentos de política e argumentos de princípio? Qual a colocação de…

solidariedade e a agregação dos interesses. Contribuindo também para a existência de valores na sociedade, como a solidariedade, a vida familiar, a igualdade de oportunidades, a participação política, etc. Um dos fundamentos do regime democrático é o conceito de cidadania. A idéia de cidadania ativa é ser alguém que cobra, propõe, e pressiona o tempo todo. O cidadão precisa ter consciência do seu poder. Existe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi uma grande…