Equidade Conceito

abordagem interdisciplinar 1 ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE AMARTYA SEN AOS CONCEITOS DE “EFICIÊNCIA” E “EQUIDADE” Daniele Neuberger – UFSM – danineuberger@gmail.com Solange Regina Marin – UFSM – solremar@yahoo.com.br Área Temática: 5 - Políticas públicas, cidadania e novos direitos RESUMO: A forma como se entendem os objetivos de eficiência e equidade na economia do bem-estar está fortemente ancorada aos conceitos de utilidade e otimalidade de Pareto. Assim, a eficiência…

respeito à cidadania. Aborda os conceitos e as finalidades da jurisdição, além de apresentar uma discussão acerca da justiça e igualdade. Para o estudo sistemático das questões que envolvem o tema, o autor recorre à teoria da justiça como equidade proposta por John Rawls em Uma Teoria da Justiça. Em síntese, a obra envolve às precariedades que ocorrem no Estado, as crises sofridas pelo poder judiciário, além de apresentar as alterações ocorridas nos diversos conceitos de direito civil…

A equidade na Filosofia do Direito: apontamentos sobre sua origem aristotélica Anderson Vichinkeski Teixeira* Resumo O presente artigo busca fazer uma breve análise do conceito de equidade na história do pensamento jurídico ocidental, concentrado a atenção especialmente na obra de Aristóteles. Pretende-se também demonstrar a forte vinculação da noção de equidade com a própria noção de justiça formal. Palavras-chave: filosofia do direito, aristotelismo, princípio de equidade. …

Fontes do Direito Etimologia da palavra Jurisprudência: Do latim juris prudentia, é um termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis. Juris que significa direito e prudentia que é prudência. Conceito de Jurisprudência: Segundo o dicionário Michaelis, o que eles entendem pro jurisprudência é “a ciência do Direito e da Legislação, maneira especial de interpretar e aplicar as leis e Doutrina pelas decisões das autoridades competentes, ao interpretarem os textos

diferenciando Conceitos e Princípios. O conceito está na base de cada um. A carga histórica de cada serve para a formação de constructos e a criação de novos conceitos. Os princípios são resultantes do processo de construção conceitual e servem como ponto de partida para as ações (bem ou mal). Os princípios mudam à medida que são construídos novos conceitos e do que é visto como sendo o ideal. 3. Descreva, explicando resumidamente os conceitos fundamentais de

para que se possa identificar alternativas. Opções: são maneiras e formas criativas de se utilizar os diferentes interesses para criar valor. Legitimidade: Refere-se à percepção de justiça do acordo ou a proposta realizada. Envolve os conceitos de justiça e equidade. Compromissos: são declarações sobre as intenções do que as partes pretendem fazer no futuro, pode revela-se uma estratégia melhor de longo prazo. Relacionamentos: se refere à como as partes se relacionam dentro e fora da…

expressa para a interpretação de lei tributária, a autoridade competente poderá utilizar a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. Justifique sua resposta: B A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado. Justifique sua resposta: C Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito…

TEORIA GERAL DAS FONTES DO DIREITO 1. DIREITO 1.1.CONCEITO DE DIREITO • "Sob o aspecto formal, o DIREITO é regra de conduta imposta coativamente aos homens. Sob o aspecto material, é a norma nascida da necessidade de disciplinar a convivência social". • "DIREITO é a soma das condições de existência social, no seu amplo sentido, assegurada pelo Estado através da coação". • "O DIREITO é vontade de justiça." • “DIREITO é uma ordenação heterônoma das relações sociais…

Justiça às avessas: Uma aplicação da Teoria da Equidade em sala de aula Thelma M. Franco Rabelo A. Pereira¹, Zacarias Felipe de Moura Lima2 , André Yves G. C. dos Santos², João Batista dos Santos Araújo²e Túlio Caio Chaves Lima². 1 2 Professora do IFRN e Mestre em Psicologia – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. e-mail: thelma.rabelo@ifrn.edu.br Alunos do Curso Técnico de Segurança do Trabalho - IFRN. e-mail: seg.trabalho11.1@gmail.com Resumo: O estudo da motivação…

AS NECESSIDADES DE SAÚDE COMO CONCEITO ESTRUTURANTE NA LUTA PELA INTEGRALIDADE E EQÜIDADE NA ATENÇÃO. Luiz Carlos de Oliveira Cecilio Introdução Universalidade/integralidade/eqüidade da atenção constituem um conceito tríplice, entrelaçado, quase um signo, com forte poder de expressar ou traduzir de forma muito viva o ideário da Reforma Sanitária brasileira. Consignas como cidadania, saúde como direito de todos e a superação das injustiças resultantes da nossa estrutura…